quinta-feira , 2 julho 2020
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Fiscais da Fundação Procon visitam farmácias e várias lojas em São José

Empresas visitadas foram notificadas para regularização, mas não há informações sobre multas

Nos dias 7 e 8 de abril alguns fiscais da Fundação Procon – SP, Regional Campinas, atendendo demandas decorrentes da pandemia, estiveram em São José do Rio Pardo para averiguação de possíveis irregularidades em farmácias e lojas de produtos alimentícios. Não há detalhes de autuações ou multas eventualmente aplicadas nos locais visitados pelos fiscais, apenas a informação de que as empresas visitadas foram ‘notificadas para regularização”. Em março a cidade também havia recebido fiscalização, mas de rotina.

O jornal procurou o Procon de São José, que é subordinado à Regional Campinas da Fundação Procon – SP, e foi informado que o órgão não tem fiscais credenciados para efetuar autuações e diligências com poder de polícia. Só os fiscais da Fundação Procon – SP detém essas prerrogativas e fazem visitas periódicas nas cidades paulistas, como as ocorridas nos dias 7 e 8, para verificação de irregularidades relacionadas ao descumprimento do Código de Defesa do Consumidor. Havendo constatações, adotam as providências cabíveis.

Houve certa polêmica na cidade dias atrás por conta dos preços dos combustíveis, que caíram em vários municípios do país em decorrência de decisões nesse sentido da Petrobras e em São José do Rio Pardo não. A orientação, porém, da Regional Campinas da Fundação Procon – SP é que, diante da constatação de abuso de preços e outras irregularidades, o consumidor deve registrar a denúncia por meio do telefone 151 ou através do site do órgão: procon.sp.gov.br. O Procon realiza atendimento de forma presencial, por telefone ou e-mail. Todas as denúncias formalizadas no órgão são registradas junto à Fundação Procon-SP. O Procon de São José do Rio Pardo está localizado à rua Jorge Tiribiriçá, 451, centro. Os contatos podem ser feitos presencialmente, das 7 horas às 12 horas, ou pelo e-mail procon.riopardo@hotmail.com ou pelo telefone (19) 3682.7847 .

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