Tribunal de Contas aponta irregularidade no transporte dos alunos em uma escola

Três veículos estavam com problemas; Kátia Alencar diz já ter tomado providências

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo enviou esta semana para a Câmara Municipal de São José do Rio Pardo, um relatório apontando diversas irregularidades no transporte de alunos para uma escola do município, o CAIC. As irregularidades vão desde o estado de conservação dos veículos disponibilizados até a ausência de tacógrafo e cinto de segurança. O relatório foi apresentado durante a sessão da Câmara Municipal, na terça-feira, dia 14 de maio, pelo vereador Rafael Kocian.

Segundo ele, o Tribunal de Contas escolhe uma escola por meio de sorteio para ver como está o transporte. A escola sorteada foi a Stella Maris, conhecida como CAIC. O TC faz então um levantamento de quantos alunos são transportados, a forma como isso ocorre (se em um veículo próprio da prefeitura ou terceirizado), se é perua ou van, etc. Os três veículos analisados tinham problemas: ou eram já muito rodados e com mais de 10 anos, ou, no caso de um ônibus, não tinha cinto de segurança. Um deles não tinha extintor de incêndio adequado, outro tinha os bancos totalmente avariados e pneus carecas.

“A nossa preocupação é que transportam crianças que ficam sujeitas a um acidente, podem se machucar e com certeza nenhum pai quer isso para o seu filho”, disse o vereador, que propôs o encaminhamento do relatório do TC para o Ministério Público tomar ciência. Sugeriu também que essa averiguação dos veículos escolares seja feita igualmente em relação a outras escolas do município.

Kocian disse, por fim, estranhar que a Prefeitura tenha dois ônibus novos parados, que estão na garagem porque não há motorista.

Em nome dos pais

A sessão da Câmara contou com a presença de alguns pais de alunos que estudam em escolas da rede pública. Eduardo Nascimento Ramos representou aqueles pais e falou sobre a situação.

“Nós nos preocupamos com a segurança dos nossos filhos, e queremos um transporte totalmente apto para carregar as crianças. De acordo com o que nos foi mostrado, alguns veículos estão precários. Nós queríamos saber também o porquê de o ônibus ir em certo lugar, pegar uma criança, e não pegar a outra. Entender o motivo da nossa prefeitura ter cortado o transporte das nossas crianças, sendo que a Secretaria da Educação de São João da Boa Vista disse que isso é somente um problema da prefeitura e do município, e não da Secretaria do Estado. Queremos que os ônibus voltem aos nossos filhos como era antes”, afirmou.

Secretária responde

A secretária municipal de educação, Kátia Alencar, falou sobre o relatório apresentado na Câmara. “A respeito desse documento, foi uma visita realizada pelo Tribunal de Contas para verificação das frotas, passes e fretamento. Esse documento é um relatório do Tribunal, já foi encaminhado para o setor de transporte, que está tomando as devidas providências”.

Segundo ela, alguns apontamentos desse relatório condizem com a realidade e outros não. “Já apresentamos os documentos contradizendo para o próprio Tribunal e estamos aguardando devolutiva. Já nos reunimos com os responsáveis da empresa de transporte via passe, para apresentar as soluções sobre os problemas apontados”, concluiu.