terça-feira , 22 outubro 2019
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STF decide manter Lula preso em Curitiba

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na tarde desta quarta-feira manter o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva preso em Curitiba. Em liminar, o ministro Edson Fachin , relator da Lava-Jato  negou o pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente, mas concedeu o pedido para que ele não seja transferido para o presídio de Tremembé , em São Paulo . Somente o ministro Marco Aurélio votou contra.

Os ministros decidiram manter o petista preso na Superintendência da Polícia Federal, na capital paranaense, até que a Segunda Turma do tribunal conclua a análise do pedido de suspeição do ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sergio Moro, no julgamento do processo do triplex de Guarujá (SP). Em junho, o julgamento foi adiado após um pedido de vista (mais tempo para analisar o caso) do ministro Gilmar Mendes e ainda não tem data definida para ser retomado.

O presidente do STF, Dias Toffoli, levou o caso para o plenário logo depois de ter recebido um grupo de parlamentares da oposição que queria evitar a transferência de Lula. No plenário, os ministros ponderaram que o assunto deveria ser definido pela Segunda Turma. Mas, como ela só se reúne às terças-feiras e o assunto era urgente, coube ao plenário julgar o tema.

A matéria se revela de indiscutível urgência e que não haverá sessão, a não ser na próxima semana. Concedo a liminar para suspender a eficácia da decisão proferida pelo juízo da 12ª Vara Federal de Curitiba e da Vara de Execução Penal de São Paulo, até a apreciação final desta petição, e ainda para assegurar ao paciente o direito de permanecer em sala de Estado-Maior, tal qual se encontra neste momento — disse Fachin em plenário.

Fonte: o Globo

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