sexta-feira , 19 julho 2019
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Protocolada representação sobre combustível

Protocolada representação sobre combustível

Vereadores pedem ação contra postos que teriam praticado preço abusivo durante a greve

 

 

Por unanimidade, vereadores da Câmara Municipal de São José do Rio Pardo protocolaram na quarta-feira, 30 de maio, no Ministério Público, uma representação solicitando que seja apurado eventual abuso no preço dos combustíveis cobrado por alguns postos da cidade, durante a greve dos caminhoneiros.

O assunto foi discutido na reunião da Câmara do dia 29 de maio e os vereadores repudiaram a iniciativa dos postos que praticaram a elevação de preço, taxada de oportunista e prejudicial à população naquele momento de crise e de falta de combustíveis nos postos.

“Infelizmente tivemos aqui em São José do Rio Pardo essa situação muito complicada, de aumento de combustíveis nesta crise, de alguns postos de gasolina de nossa cidade, não foram todos, por conta dessa greve. Então a gente repudia totalmente esta questão. Fizemos uma representação, vamos protocolar amanhã (30 de maio) em conjunto, todos os vereadores, para que o Ministério Público apure e faça o que tiver que fazer”, confirmou Rubens Pinheiro Neto, líder do prefeito na Câmara. “Seja uma ação coletiva para representar a população, enfim, para que ouça esses postos porque é ilegal isso. Pelo Código de Defesa do Consumidor é uma prática abusiva e isso não pode ser permitido”.

Foto Abuso preço(foto: Tomaz Silva/Agência Brasil)

Os postos que subiram os preços durante a greve dos caminhoneiros estão sendo fiscalizados

 

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500 postos já foram autuados  por aumento abusivo de preço

Mais de 1,3 mil postos de combustíveis já foram fiscalizados pelo país e cerca de 500 foram autuados por aumento abusivo de preços ou crime contra a economia popular. A informação é do ministro substituto da Justiça, Claudenir Brito Pereira, em entrevista à imprensa em Brasília  nesta sexta-feira, 1º de junho.

A paralisação dos caminhoneiros iniciada no dia 21 de maio prejudicou o abastecimento de combustíveis em vários locais do país e há relatos de postos que chegaram a cobrar R$ 9,99 pelo litro da gasolina.
De acordo com Pereira, a prática é proibida pelo Código de Defesa do Consumidor e os órgãos de fiscalização estão atuando para coibi-la. A partir de agora, com o compromisso do governo de reduzir R$ 0,46 no preço do litro do diesel, a fiscalização será intensificada.
“Nesse momento, quando se faz necessário esse espelhamento do preço das refinarias nos postos, nossa atuação deve continuar”, disse. Ele informou que a partir do dia 1º foi iniciado o trabalho integrado de uma rede nacional de fiscalização.

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