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Vestibulinho da Etec influenciará a Fundação

Vestibulinho da Etec influenciará a Fundação

Não aprovados na Etecvão para Fundação, que ainda tem Enfermagem e Radiologia

 

A Fundação Educacional de São José do Rio Pardo aguarda o resultado do Vestibulinho da Etec, previsto para o próximo dia 15, para absorver os alunos do 2º e 3º anos do Ensino Médio não aprovados lá (Etec), mas que fizeram inscrições nas duas escolas, para montar suas classes. A expectativa é que sejam formadas classes semelhantes, em quantidade de alunos, às do 1º ano: entre 35 a 38 estudantes por classe. Mário Ruy Viero da Silveira, presidente da Fundação, é quem passou as informações, explicando que, por conta dessa dualidade de matrículas não houve Vestibulinho na Fundação. Ele acredita que outras vagas possam também surgir se alguns alunos optarem por outras unidades escolares.

Em relação aos cursos técnicos de Enfermagem e Radiologia, que são ministrados sempre à noite, Mario Ruy disse que já existem algumas matrículas confirmadas para 2019, mas a Fundação aguarda um número ainda maior de interessados para o início das aulas deste ano. Os dois cursos têm o mesmo custo mensal – R$ 360,00 -, mas há um desconto de 10% para os alunos que efetuarem pagamento até determinado dia de cada mês, caindo esse valor para R$ 342,00.

O presidente da Fundação explicou ainda que está em contato com o Senac para a realização de parceria visando cursos técnicos vespertinos de curta duração. A escolha desses cursos, entretanto,que serão gratuitos, ainda não foi tomada. Assim que isso ocorrer, haverá divulgação aos interessados.

Alunos assistem aula na Fundação: novas classes deverão ter cerca de 35 alunos

 

 

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Piso salarial do magistério é
reajustado a partir de janeiro 

O piso salarial do magistério foi reajustado para R$ 2.557,74, a partir de 1º de janeiro de 2019. O Ministério da Educação anunciou quarta-feira, dia 9, o reajuste de 4,17%, conforme determinação do artigo 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008. O valor corresponde ao vencimento inicial dos profissionais do magistério público da educação básica, com formação de nível médio, modalidade normal, jornada de 40 horas semanais.
O piso salarial foi estabelecido pela Lei nº 11.738 em cumprimento ao que determina a Constituição Federal, no artigo 60, inciso III, alínea “e”, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Pelo dispositivo, o piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica é atualizado, anualmente, no mês de janeiro, a partir de 2009. No parágrafo único do artigo, é definido que essa atualização será calculada utilizando-se o mesmo percentual de crescimento do Valor Anual Mínimo por Aluno (VAA) referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente, nos termos da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007.
Conforme a legislação vigente, a atualização reflete a variação ocorrida no VAA definido nacionalmente no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2018, em relação ao valor de 2017. Dessa forma, o cálculo é feito com a variação entre a Portaria Interministerial MEC/MF nº 6, de 26 de dezembro de 2018, com VAA de R$ 3.048,73, e a Portaria Interministerial MEC/MF nº 08, de 29 de novembro de 2017, com VAA de R$ 2.926,56. Com o cômputo, o MEC chegou à variação de 4,17%, que deve ser aplicada ao valor do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) do ano anterior, neste caso em 2018, de R$ 2.455,35.

A metodologia proposta é a de utilizar o percentual de crescimento do VAA, tendo como referência os dois exercícios imediatamente anteriores à data em que a atualização deve ocorrer. A Nota Técnica nº 36/2009, da Advocacia Geral da União, acompanhou esse entendimento.De acordo com o MEC, esse formato para correção do piso salarial é utilizado desde o ano de 2010. Como até o presente momento não houve alterações expressas na Lei, bem como na forma de cálculo, compreende-se que a metodologia para a constituição do percentual de variação do PSPN está mantida.

(Assessoria de Comunicação Social)

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