Promoção Social não recebe verba federal e reduz projetos culturais

Parcerias para várias oficinas de dança, capoeira e outras tiveram carga horária reduzida

A Secretaria de Assistência e Inclusão Social do município, também chamada de Promoção Social, tem como função cuidar e promover as políticas públicas. Algumas dessas iniciativas, no entanto, são mantidas com verbas municipais, mas a maior parte delas só é viável com os recursos do Estado e do governo federal. Ocorre que o governo federal não enviou ainda os recursos de 2019 e, com isso, alguns contratos de oficinas não foram renovados.

Ocorre, entretanto, que não apenas em São José do Rio Pardo, mas as Secretarias de Assistência Social da grande maioria das cidades brasileiras vêm enfrentando problemas por não estarem recebendo o repasse da verba federal. Por conta desse problema, o jornal entrevistou Daniel Francisco Tardelli, secretário de Assistência e Inclusão Social do município, esta semana.

“O que vem ocorrendo é que os recursos federais não estão chegando. Para que possamos compreender a gravidade disso, no ano de 2017 não houve repasse. Eles foram feitos em dezembro de 2018. Os repasses de 2018 foram feitos apenas dois, no início de 2019. Já os de 2019, não chegaram. É importante destacar que essa situação não é específica do município de São José do Rio Pardo, mas é uma realidade do Brasil”, confirmou 

“Inclusive nós temos um grupo no WhatsApp da Drads (Divisão Regional de Assistência Social), que tem a sede em São João da Boa Vista, e ficamos sabendo que a demanda de todos os secretários é justamente pela ausência desses pagamentos. O Ministério da Cidadania, que hoje compõe a Secretaria de Assistência Social, tinha informado que era necessário gastar as parcelas para que o Governo Federal fizesse o repasse das parcelas que estavam em atraso. Com a experiência que eu tenho de idade e de política, eu não fiz isso. Os municípios que fizeram, que gastaram tudo, hoje estão no vermelho”, conta.

“Mantive a prudência, e nós chamamos todos os nossos parceiros que trabalham nas oficinas, que cuidam do fortalecimento de vínculo das famílias, de modo especial no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), que nós temos no Vale do Redentor e no Cassucci. Conversamos com o pessoal das oficinas e reduzimos a parceria que tínhamos, de 60 horas para 30 horas. Com isso conseguimos oferecer os serviços às famílias, aos adolescentes e aos idosos no ano de 2019”, relata.

Sem renovação

“Como não há perspectiva das parcelas do Governo Federal, nós tomamos a decisão de não renovar os contratos para 2020. É evidente que assim que as parcelas chegarem, esses parceiros que trabalham nas oficinas e no CREAS (Centro de Referência Especializado em Assistência Social), com os nossos adolescentes em conflito com a lei, através do programa Liberdade Assistida, evidentemente vamos chamá-los e refazer as propostas de trabalho e continuarão com as oficinas”, diz Daniel.

Município

“O município se encarrega da parte de RH e não dá conta de manter essas parcerias, consequentemente com a queda de arrecadação isso não é possível” informa.

Assistência

“Os nossos serviços continuarão, mas nós teremos essa prudência de esperar os recursos chegarem, para que possamos renovar as parcerias com as oficinas de dança, capoeira e tantas outras”, conta.

“Lembrando que os recursos estaduais continuamos recebendo normalmente, e os parceiros das oficinas que dependem desse recurso não estão tendo problemas, continuarão com o trabalho em 2020”, finaliza.

Por Júlia Sartori