Utilidade Pública

Renovação da CNH poderá ser feita a cada dez anos para quem tem até 50 anos de idade Em outubro de 2020, o presidente Jair Bolsonaro sancionou parte das alterações no Código de Trânsito Brasileiro aprovadas pelo Congresso. Estas mudanças entrarão em vigor em abril e, entre as de maior destaque, estão …

A partir deste mês, os clientes de planos de saúde vão gastar mais para manter a cobertura médica. Além da mensalidade de sempre, as cobranças vão começar a incluir o aumento anual para 2021 previsto por lei, além do reajuste que deveria ter sido cobrado no período entre setembro a dezembro de …

Através de um decreto publicado dia 30 de dezembro, o prefeito Ernani Vasconcellos revogou o decreto de sua própria autoria, editado em 18 de dezembro, que concedia à empresa concessionária Tuga, de transporte urbano, a autorização para aumentar de R$ 3,50 para R$ 4,00 a tarifa, a partir de 15 …

Valor atual é de R$ 3,50; reajuste foi autorizado pelo prefeito Ernani em decreto publicado no dia 18 Através do decreto nº 6.439, de 18 de dezembro de 2020, o prefeito Ernani Vasconcellos autorizou o reajuste das tarifas de ônibus-circular em São José do Rio Pardo a partir de 1º …

Como medida temporária, fechamento das atividades não essenciais ocorrerão entre os dias 25 e 27 de dezembro e 1 e 3 de janeiro em todo o estado O Governo de São Paulo confirmou novas restrições à atividade econômica não essencial para frear o avanço da pandemia nas próximas semanas. Todas …

O Governo de São Paulo obteve decisão favorável no STF (Supremo Tribunal Federal) para restabelecer imediatamente a proibição à venda de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes e lojas de conveniência após as 20h. A medida havia sido anunciada no último dia 11, pelo Decreto Estadual nº 65.357/2020, mas foi suspensa …

O governo de São Paulo colocou todo o estado na fase amarela do plano de flexibilização econômica. O anúncio foi feito durante coletiva de imprensa no início da tarde desta segunda-feira (30). A fase amarela no plano de flexibilização é mais restritiva do que a verde em que parte do estado estava até …

O governo de São Paulo anunciou hoje que decidiu adiar a reclassificação que estava programada para hoje do Plano SP, o conjunto de medidas restritivas adotadas para controlar a pandemia do novo coronavírus no estado. No anúncio, o governador João Doria (PSDB) citou “preocupação” e “cautela” por um aumento constatado …

Pelo Código Eleitoral, no artigo 24, as respostas são distintas; confira também o que é voto em branco e voto em legenda A possibilidade de os votos nulos (ou anulados) e ainda votos em branco serem de tal ordem que ultrapassem os 50% dos votos válidos existe. Ela é praticamente …

Será a cada 30 minutos para o Vale, a cada 40 para o Cassucci e a cada 60 para bairros menores A empresa Tuga, que faz o serviço de transporte coletivo urbano em São José do Rio Pardo, informou à Gazeta que neste domingo de eleição, 15 de novembro, os …