domingo , 24 janeiro 2021
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STF proíbe venda de bebida alcoólica após às 20h em todo o estado

O Governo de São Paulo obteve decisão favorável no STF (Supremo Tribunal Federal) para restabelecer imediatamente a proibição à venda de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes e lojas de conveniência após as 20h. A medida havia sido anunciada no último dia 11, pelo Decreto Estadual nº 65.357/2020, mas foi suspensa por uma liminar, favorável à Abrasel (Associação de Bares e Restaurantes) de São Paulo. O objetivo da ação é coibir aglomerações em espaços públicos e conter a alta nos casos de coronavírus.O decreto estabelece o fechamento de bares às 20h, e de lojas de conveniência e restaurantes às 22h – todos os estabelecimentos estão com capacidade de público limitada a 40% da lotação máxima. Após às 20h, a venda de bebidas nestes estabelecimentos é proibida, mesmo se o cliente fizer o pedido para viagem.

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