Opinião é de Paulo César Olivieri, presidente da ACI, que comenta alguns dos itens da Medida Provisória
O presidente da Associação Comercial e Industrial (ACI) de São José do Rio Pardo, Paulo Cesar Olivieri, diz que os empresários rio-pardenses esperam que a MP da Liberdade Econômica mude a vida das empresas e dos trabalhadores no Brasil. Para isso, ele acha que o governo não deve intervir tanto nas relações entre as duas partes, porque isso acaba encarecendo o produto final ao consumidor.
Olivieri disse ainda que o pagamento em dobro ao trabalhador pelo serviço no domingo ou no feriado pode ser dispensado caso a folga seja em outro dia da semana. E, em relação às pessoas que trabalham em atividades como sapateiro ou similares não precisarem mais de alvará, o presidente da ACI acha uma medida positiva, que tirará muitos da informalidade.
“O empresário espera que a MP da Liberdade Econômica venha a aperfeiçoar as relações das empresas com os colaboradores, sem a intervenção acentuada da governança, que limita e acaba por atrapalhar o mercado, encarecendo o produto final ao consumidor. Consequências positivas seriam de estimular o livre mercado, trazendo competitividade, efetivo crescimento, e assim possibilitando maiores investimentos de capitais especulativos nas empresas, com reflexos de gerar mais empregos”, afirmou.
Sobre o trabalho aos domingos e feriados, comentou: “A MP abre espaço para que a folga semanal de 24 horas do trabalhador seja em outros dias da semana, desde que o empregado folgue um em cada quatro domingos. Pagamento em dobro (adicional de 100%) do tempo trabalhado no domingo ou no feriado pode ser dispensado caso a folga seja determinada para outro dia da semana”, prosseguiu.
Com relação à falta de obrigatoriedade de ter alvará para que profissionais autônomos de baixa renda no país trabalhem, Olivieri elogiou a MP do governo: “Entendo que esta medida estará contribuindo para trazer estas atividades para a formalidade, assim com menos custos para exercerem suas profissões terão condição de almejar um maior crescimento e se transformar em empresas maiores, gerando empregos e renda”.