Câmara promove audiência pública sobre acessibilidade

O intuito do projeto de lei é criar acesso a todo cidadão independente da sua condição física ou mental

Na noite de terça-feira, dia 3 de setembro, a Câmara Municipal promoveu uma audiência pública para discutir o projeto de lei nº 118 de 28 de junho de 2019, que institui o Plano Diretor de Acessibilidade de São José do Rio Pardo.

Participaram da Tribuna Livre o secretário de Obras e Serviços, Fernando Passos, e a idealizadora do projeto de lei, Cibele Luiz, arquiteta.

“A regularização pretendida vai ocorrer. Embora devesse já ter acontecido há quase uma década. Estamos cumprindo uma determinação do prefeito Ernani Vasconcelos, para que ela se transforme em lei e possa ser aplicada e cobrada. Tanto por parte do poder público, como pela iniciativa privada”, disse o secretário.

Objetivo

O intuito do projeto de lei é criar acesso a todo cidadão independente da sua condição física ou mental, a todos os ambientes públicos da cidade.

Recursos

“A medida que forem disponibilizando recursos, vamos fazer principalmente a área central da cidade para que tenha acesso generalizado”, afirmou Fernando.

Segundo o secretário de Obras, as sugestões feitas durante a audiência serão acatadas dentro da possibilidade da lei, “de maneira que não criem restrições impossíveis de serem cumpridas”.

Cibele Luiz, arquiteta e idealizadora do projeto de lei de Acessibilidade, falou sobre a motivação para tomar a iniciativa e sobre os problemas que a cidade enfrenta.

“A necessidade de prestar atenção nesse público, que não é minoria, me motivou. Precisamos olhar com mais cuidado e mais carinho para essas pessoas, e tentar ao máximo adequar todos os espaços para que elas possam usar com dignidade e possam exercer sua cidadania”, declarou.

Calçadas

A falta de adequação das calçadas foi o ponto mais discutido durante a audiência pública.

“Foi discutido que a maioria das faixas de pedestres não coincidem com a rampa de acessibilidade até as calçadas, e que a guia é muito alta. Isso realmente foi verificado na fase de diagnóstico, então uma das coisas que precisam ser resolvidas é isso. Outra questão, são os banheiros acessíveis, principalmente nos comércios, e lugares que tem mais de dois andares que precisam ter uma acessibilidade para a pessoa ir a todos os pavimentos”, destacou Cibele.

Comércio

“Segundo o diagnóstico feito dentro de perímetro central da cidade, 80% do comércio ainda não é adaptado. Tudo que for acima de 0,5 cm é considerado um degrau. Então a maior parte da cidade não está preparada para receber essas pessoas”.

Carlos Henrique Caveagna, atleta paraolímpico, participou da audiência e conversou com o jornal.

“Vim ouvir de perto para ver qual era a iniciativa de acessibilidade, e no final acabei ficando um pouco chateado com algumas coisas que disseram, principalmente no início, quando uma pessoa questionou sobre a quantidade de deficientes que existem na cidade. Dizendo que não tinham tantos assim. Foi um comentário infeliz e leigo, porque se ela não tem deficiência nenhuma hoje, quando ficar mais velha vai precisar de um pouquinho mais de acessibilidade”, afirmou.

Dificuldade

De acordo com Carlos, ele possui muita dificuldade para descer e subir escadas. “Preciso urgentemente de um corrimão para me puxar e me empurrar. Eu acredito que isso não seja algo difícil de resolver”.

“Minha expectativa é que esse projeto sai do papel. Que realmente funcione, que o deficiente visual tenha essa sua acessibilidade ao piso tátil. Que os cadeirantes possam ir e vir com tranquilidade”, encerrou.