Receita cai 30% em São José e Prefeitura já corta gastos

Prefeito Ernani determina contenção aos secretários; São João e Vargem estão melhores

O prefeito Ernani Vasconcellos e sua equipe estão preocupados com a queda de arrecadação no município, ocorrida nos dois meses anteriores a maio (abril e março). Segundo o prefeito, a arrecadação caiu 30% de março para cá, reduzindo muito a capacidade financeira da Prefeitura. Em consequência disso, ele convocou todos os secretários municipais e pediu a eles que cortem os gastos que podem ser adiados e não sejam essenciais.

Falando na manhã do último sábado pela rádio Difusora, Ernani lembrou que as fontes principais de arrecadação da Prefeitura resumem-se a três: FPM (Fundo de Participação dos Municípios), ICMS e ISS. (Segundo os dados oficiais enviados ao jornal esta semana pela administração, em janeiro e fevereiro deste ano houve aumento considerável de arrecadação em relação aos mesmos meses de 2018, mas com queda também acentuada depois: março de 2018 arrecadou R$ 10,6 milhões, enquanto em março de 2019, R$ 7,3 milhões; abril de 2018, R$ 7 milhões e abril de 2019, R$ 6,3 milhões).

“Isso assusta a gente”, admitiu o prefeito, explicando que a primeira medida adotada foi a de fazer contenção nos gastos. Ou seja, adiar a aquisição ou gasto do que não for urgente e comprar ou gastar apenas aquilo que for essencial em todos os setores da Prefeitura. “Chamamos o secretariado e explicamos a situação a todos eles”, confirmou.

Ele diz que esse mesmo problema está sendo enfrentado pelos prefeitos de algumas cidades da região com os quais conversou e acha que tudo se deve à paralisação da economia nacional, decorrente, na sua opinião, da não aprovação das reformas previstas pelo governo. “Ficou esse impasse no país da reforma da Previdência e todo o mundo esqueceu o Brasil”, lamentou. “O comércio tem diminuído o movimento, os supermercados e consultórios médicos têm sentido redução, em todos os setores você sente queda no movimento”.

Ernani previu que, a continuar a situação assim por mais tempo, serão necessários outros cortes como redução no gasto de combustíveis, diminuição da jornada de trabalho dos servidores para conter consumo de energia elétrica etc. Ele acredita, no entanto, que isso talvez não ocorra se o projeto que altera a Previdência for votado e aprovado em Brasília.

Desvios de função

O prefeito também falou da ordem judicial para corrigir os desvios de função na Prefeitura, prática que, segundo ele, ocorre há 20 ou 30 anos e só agora teve exigência nesse sentido do Ministério Público para o ajuste necessário.

“Tão querendo tanto moralizar que estão até ‘moralizando demais’. Há o caso de um servidor, por exemplo, que está em um cargo há 28 anos e que sabe melhor o serviço do que aquele que a Prefeitura colocar na função agora”, comparou. “E outra coisa que não estão contando: tirando ele de lá, vou ter que contratar alguém para seu lugar e, com isso, a folha de pagamentos aumentará”, previu.

Dívida com Conderg

Indagado sobre a dívida de São José do Rio Pardo com o Conderg, o prefeito disse que no final do ano passado ou em janeiro, de fato, a Prefeitura atrasou uma parcela. Depois disso, o Conderg quis cobrar juros e multa sobre a parcela atrasada, com o que o jurídico da Prefeitura não concordou.

São José do Rio Pardo estava pagando cerca de R$ 20 mil mensais ao Conderg para ter direito a 64 consultas no Hospital Regional (oftalmologia) por mês. Ocorre que atualmente, no serviço prestado pelos médicos nos postos municipais de saúde (PSF, UBS, etc) em São José, cada médico ganha cerca de R$ 100 por hora e atende em média quatro pessoas. Isso equivale dizer que, para atender na cidade as mesmas 64 pessoas que vão a Divinolândia, a Prefeitura gastaria cerca de R$ 1.500 por mês.