Gazeta Do Rio Pardo Informação com Credibilidade p/ São José do Rio Pardo
Proposta da presidente da Câmara, Lúcia Libânio, passaria a valer em 2025, com reajustes que vão de 14,3% a 52,4%
A notícia de que passou a tramitar no Legislativo um projeto de lei para reajustar salários de secretários municipais, prefeito e vereadores pegou muita gente de surpresa na última terça-feira (25) e teve repercussão bastante negativa em meio à população. A proposta foi protocolada na manhã de terça e horas depois ganhou as redes sociais e grupos de conversa.
De autoria da Mesa da Câmara, como estabelece a lei para questões dessa natureza, o projeto de reajuste dos subsídios para agentes políticos, do Executivo e Legislativo, se aprovado, valerá para o mandato de 2025-2028.
A maior polêmica se deu na proposta que estabelece majorar em mais de 50% os vencimentos para os ocupantes dos cargos de secretários municipais. Para ser específico, 52,4%, passando dos atuais R$ 7.873,51 para R$ 12 mil.
O texto diz também sobre aumentar de R$ 15.747,02 para R$ 18.000,00 o subsídio do prefeito, o que representa um percentual de 14,3%.
“Meu voto vai ser contrário ao projeto que reajusta os vencimentos do prefeito e secretários. Como membro da oposição, sem ser atendido em praticamente nenhum pedido que fiz aqui, votar favorável a um projeto dessa natureza?”, posicionou-se o vereador Paulo Sérgio Rodrigues, abrindo os debates sobre o assunto no Expediente Livre da Câmara.
Ele argumenta que não pode aumentar subsídio de secretários que não atendem aos pedidos feitos para a população. “Não dão importância para a Câmara, em especial para a oposição. Não sou atendido em nenhum pedido. Faço pedido em nome da população. Como é que vou aumentar salário de secretário e de prefeito?”, completou.
“Os secretários trabalham muito, saem tarde da Prefeitura. Um aumento normal seria até favorável, mas esse valor, nesse momento, eu também voto contra”, disse o vereador Gabriel Navega.
Para o vereador Pedro Giantomassi, o momento político é inoportuno para a discussão do reajuste, o que segundo ele deveria ter ocorrido na reforma administrativa. Conforme disse, a gestão ainda não entregou resultados à população e há muita insatisfação. “No geral o cidadão está muito descontente com o serviço de alguns secretários, o atendimento e o respeito deles com a população”, completou.
Ele entende que há sim necessidade de reajuste, para que a gestão possa compor seus quadros com pessoas mais qualificadas, mas “não nesse volume e não nesse momento onde a crítica tomou conta da cidade”.
Henrique Torres e Fernando Gomes também se posicionaram. Torres destacou que a presidente, com anos de Legislativo, apresentou o projeto sem ao menos conversar com os demais. Ele disse ainda concordar sobre a pouca qualidade dos serviços prestados pelos secretários atualmente, observando ainda que do jeito que as coisas têm acontecido, não cabe discutir o reajuste. Gomes afirmou que da forma como foi apresentado, não há sustentação para votar favorável.
Para Rafael Kocian há necessidade de discutir o projeto com racionalidade e sem passionalidade.
Secretários sem qualidade e vice simbólico
“O projeto foi de autoria minha. Não tive oportunidade de conversar com vocês”, disse a vereadora e presidente da Câmara, Lúcia Libânio. Ela elencou algumas dificuldades momentâneas que a impediram de dialogar com os colegas sobre a proposta, antes de sua repercussão.
Segundo explicou, a proposta prevê também aumento para os vereadores e que a última votação relacionada a reajuste se deu no final de 2008 valendo para a legislatura de 2009.
“O intuito do projeto foi colocar secretários com qualidade. Não consigo um engenheiro para trabalhar 8 horas na Prefeitura, para ser exclusivo. Não consigo um profissional com qualidade para assumir uma Secretaria”, disse. Ela enfatizou que salários mais atraentes podem facilitar a contratação de profissionais que se dediquem mais exclusivamente ao serviço público e não façam da Prefeitura um “bico”.
A presidente da Câmara informou também que o projeto de lei nº 10, não estabeleceu reajuste para vice-prefeito. “Eu acho que a figura do vice é simbólica nesse momento em que estamos vivendo”, declarou.
A vereadora disse ainda que outro projeto prevê reajuste no subsídio dos vereadores, com aplicação percentual na ordem de 14% a 16%.
“O projeto era para ser discutido entre nós, antes de entrar, mas como já vazou tudo isso, a justificativa é essa que estou defendendo”, completou, afirmando também que se os companheiros de Mesa não aceitarem assumir com ela o projeto, ela o assinará sozinha.
