sábado , 13 abril 2024
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Tribunal aponta rombo de R$ 40 milhões nas contas municipais

Câmara questiona e pede que prefeito compareça para dar explicações

O prefeito Márcio Callegari Zanetti será convidado pela Câmara Municipal a comparecer a uma Tribuna Livre, marcada para o dia 26 de março, a fim de prestar esclarecimentos sobre o déficit da Prefeitura de São José do Rio Pardo em 2023. Os números divulgados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo apontam que o montante passa dos R$ 40 milhões, mais especificamente: R$ 40.171.155,35.

Reprodução – Painel com dados referentes ao município mostram o problema orçamentário

O assunto foi lembrado por dois vereadores na reunião ordinária da última terça-feira, 27 de fevereiro, e um convite formal ao prefeito ficou de ser-lhe enviado ainda essa semana. O Tribunal de Contas analisou os “Índices de efetividade da administração municipal” e o “desempenho do município de São José do Rio Pardo”, concluindo que houve tal déficit no ano passado.

Henrique Torres (PSDB) foi quem protocolou o pedido na Câmara para que o prefeito esclareça esse déficit aos vereadores e à população. Ele disse ter sido informado pelo setor de contabilidade que o prazo para que a Prefeitura esclareça a questão vai até abril, inclusive quanto aos baixos índices de efetividade mostrados pelo Tribunal de Contas. Henrique, contudo, afirmou que esse prazo poderia ter expirado em 29 de fevereiro.

“A gente vê na mídia e até os vereadores da base apresentam aqui sucessos e avanços, mas os números do Tribunal de Contas mostram outra realidade. Então, que o prefeito venha explicar pra gente por que abaixaram os índices e qual a causa desse déficit de 40 milhões de reais, que é um buraco muito grande. Não consigo entender um déficit desses e espero que seja só uma questão fiscal”, explicou Henrique.

“Falta de respeito”

Pedro Giantomassi (Rede) lembrou que a informação sobre esse déficit gigantesco circulou pelos meios de comunicação e até na Câmara há pouco tempo. “Mas a gente não viu um posicionamento da Prefeitura sobre isso, quer sobre alguns parâmetros que possam estar errados, quer sobre outros parâmetros que não tenham sido considerados. Não falo isso para politizar, mas porque é necessário até por transparência e respeito ao cidadão. Uma notícia dessa é preocupante porque quem está apontando é o Tribunal de Contas”.

Ele citou novamente algo que já havia mencionado em outras ocasiões, acerca da administração municipal: “Pra inaugurar uma faixa de pedestres ajunta 15, agora sai uma notícia dessa e não aparece um para falar? É uma falta de respeito com o cidadão. (O prefeito) Não precisa vir aqui na Câmara se não quiser, mas pelo menos solta uma nota explicativa, dá uma matéria em um jornal parceiro, mas explica isso. Dá sua versão dos fatos pois, a versão que está ficando, está bem complicada”, concluiu.

Dados faltantes

Nesta sexta-feira (1º), uma fonte da Prefeitura informou que a gestão municipal enfrenta problemas relacionados a softwares, razão pela qual ainda não transferiu todos os dados para o sistema Audesp.

Em parte, segundo a fonte, é possível que os dados relacionados ao déficit apontado pelo TCE possam mudar “com anulação de fichas, empenhos e lançamentos de eventuais receitas que por ventura abasteceram os cofres no final do ano”.

Segundo apurado, por conta das instabilidades do sistema de gestão, o município ainda não conseguiu repassar ao TCE os dados referentes a dezembro de 2023.

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