domingo , 17 novembro 2019
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Jazigos no Cemitério Municipal

Prefeitura abre Sindicância para apurar suspeita de comércio ilegal de túmulos

A administração deverá ouvir empresas e funcionários que atuam ou atuaram no Cemitério Municipal

A Prefeitura de São José do Rio Pardo abriu sindicância para apurar um suposto comércio irregular de túmulos no Cemitério Municipal essa semana.

A atitude foi tomada depois de ter circulado em redes sociais a informação de que haveria um comércio clandestino de jazigos familiares no cemitério da cidade.

O prefeito Ernani Vasconcellos determinou que sejam instaurados procedimentos investigativos para apurar a possível ilegalidade. A Prefeitura quer saber se os fatos procedem, e se existem agentes públicos envolvidos. De acordo com a legislação, o comércio de um jazigo deve ser submetido às mesmas normas imobiliárias, inclusive com contrato, escritura e titularidade.

Para apurar o caso, a administração deverá ouvir empresas e funcionários que atuam ou atuaram no Cemitério Municipal. A sindicância também dará a oportunidade para que aqueles que adquiriram jazigos se manifestem, a fim de elucidar as suspeitas e aplicar sanções aos eventuais envolvidos.

Apenas a prefeitura pode ter a negociação dos túmulos, segundo o Código de Postura do Município.

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