Gazeta Do Rio Pardo Informação com Credibilidade p/ São José do Rio Pardo
Local passará por reforma em etapas até conclusão de projeto que o transforma em espaço cultural
Terminou nesta semana um demorado processo para que o município pudesse ser o proprietário definitivo do histórico prédio da Fepasa, a antiga Estação Central. O ato foi assinado pela União, por meio da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU), no último dia 26 e confirmado pela Prefeitura.
O prédio faz parte dos projetos da Secretaria Municipal de Turismo e do Departamento de Esportes e Cultura, para alocar atividades culturais e turísticas, dentre as quais, um posto de informações, além da Fábrica de Expressão – com um auditório e teatro.
“O objetivo é criar um amplo espaço que contemple a antiga estação Fepasa, a atual estação rodoviária e toda a área de circulação entre os dois edifícios, na praça Tiradentes, envolvendo ainda toda a área na orla do Rio Pardo, do Recanto Euclidiano, da Área de Lazer, o ginásio de esportes, a ponte Euclides da Cunha e a Ilha São Pedro”, afirma o secretário de Turismo, Mauro Buzatto Amaral, por meio da assessoria de comunicação da Prefeitura.
A ideia tem como modelo projeto realizado em São João da Boa Vista, que restaurou a antiga estação e transformou o local em espaço de cultura.
Reforma gradativa
Parte dos recursos para as obras sairá do Programa Município de Interesse Turístico, da Secretaria Estadual de Turismo e indicados pelo Conselho Municipal de Turismo. A primeira etapa do projeto, que é para melhoria do hall da Estação já teve aval do Comtur. As obras não começaram ainda porque, em março, a licitação realizada para contratar empresa responsável foi fracassada.
Agora, com a posse definitiva do imóvel, essa aplicação de recursos próprios municipais ou vindos do Estado são mais fáceis, uma vez que a legislação não permite o emprego de dinheiro público em prédios particulares.
“Na primeira etapa serão instalados postos de informações turísticas, áreas de recepção para visitantes e apresentação dos atrativos de São José, de uma grande sala multiuso para exposições de arte e artesanato, de duas salas administrativas, além de áreas de integração e apoio, como cafeteria e sanitários”, explica o secretário.
A continuidade da aplicação de recursos do MIT também já está sendo discutida, sendo a verba deste ano é na ordem de R$ 615 mil.
Desde o ano passado, a Secretaria de Turismo, Comtur e DEC têm discutido sobre o valor total do investimento. Tomando por base São João da Boa Vista, a recuperação do prédio exigiu um montante de quase R$ 3 milhões.
“Num futuro próximo, com a total recuperação do edifício, teremos um grande ambiente cultural, com salas destinadas à Fábrica de Expressão, à Biblioteca Municipal, às escolas de música, à dança, as artes e ao artesanato, dentre outras atividades socioculturais”, acredita Mauro.
Burocracia
O processo para a obtenção da posse do prédio teve início em 2017, quando a administração da época buscava meios para melhoria do espaço, que abrigava o Arquivo Municipal.
Um projeto de reforma, elaborado pelos engenheiros, Thales Marin e José Eduardo Ferreira de Castro, da Secretaria Municipal de Obras, foi cadastrado junto à Secretaria de Justiça do Estado, pleiteando recursos do Fundo de Interesses Difusos, no valor de R$ 1 milhão, contudo, o município não foi eleito. Na ocasião, foi alertado de que, para obter recursos públicos e executar as obras, precisava comprovar a posse do imóvel.
À época, em busca da documentação, houve contato com o DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, que sugeriu o escritório da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU), em São Paulo, onde nenhum documento acerca do prédio havia.
A SPU, por sua vez, indicou que a Prefeitura buscasse informações junto à Inventariança da Rede Ferroviária Federal, abrindo caminhos para o início do processo.
Após vários meses, o órgão localizou a documentação digitalizada no Rio de Janeiro, dando sequência ao processo. Uma das últimas solicitações foi o levantamento topográfico e a delimitação da área, ficando a SPU responsável pelo andamento da questão.
