Início / Cidade / Câmara abre CEI para investigar o prefeito

Câmara abre CEI para investigar o prefeito

Câmara abre CEI para investigar o prefeito

Ernani, contudo, diz estar tranquilo e garante que agiu dentro da legalidade

 

A Câmara Municipal decidiu abrir uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) na reunião de terça-feira, 9 de outubro, para apurar suposta irregularidade em contrato de prestação de serviços oftalmológicos pelo Instituto Christovam Vasconcellos Ltda., de propriedade dos filhos do prefeito Ernani Vasconcellos, e pelo Centro Especializado Oftalmo e Odonto S/C Ltda, de propriedade do prefeito e familiares.

Os vereadores que assinaram o requerimento em favor da abertura da CEI foram: Amilton Pizzoli, Carlos Aparecido de Oliveira, Lúcia Helena Libânio da Cruz, Matheus de Oliveira Pinto, Pedro Ernesto Merli Giantomassi, Rafael Castro Kocian e Sidnei Marin Morgan. A CEI foi aprovada e posteriormente foram nomeados os seguintes vereadores como integrantes dela: Itamar da Silva, Luis Henrique Artioli Tobias, Pedro Ernesto Merli Giantomassi, Rafael Castro Kocian, Sidnei Marin Morgan e Zildo de Oliveira Delmondes.

      Ernani diz estar tranquilo

Gazeta procurou o prefeito nesta sexta-feira, dia 11, para falar sobre  assunto. Através do assessor de imprensa Gilmar Ishikawa, ele disse ter “recebido com serenidade a informação sobre a abertura da CEI pela Câmara Municipal”. Afirmou que “o assunto, aliás, já era objeto de apuração do Ministério Público, para quem prestamos as informações e disponibilizamos toda a documentação solicitada”.

Ernani garantiu estar de consciência tranquila, na certeza de que não cometeu nenhuma irregularidade ou ilegalidade. Comentou que o processo de contratação foi feito por credenciamento, aberto a qualquer empresa do setor. “Todos os documentos relacionados a este contrato estão regulares”, completou.

Para o prefeito, “é papel da oposição criticar as ações e atribuir erros à administração”. “Entendo que é vereador fazendo papel de vereador. Fiscalizando. E opositor fazendo papel de oposição. Foi assim com a quimioterapia, foi assim na questão do prêmio dos servidores, na questão do tíquete dos aposentados e até na questão do uso de meu carro particular a serviço da Prefeitura. Repito: tenho a consciência tranquila. Não estou cometendo ilegalidades”.

O prefeito Ernani Vasconcellos: documentação já foi apresentada ao Ministério Público

 

Prefeitura termina recadastramento: 1.540 servidores

O Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura de São José do Rio Pardo finalizou o recadastramento dos servidores municipais. A iniciativa visa a atualização dos dados do funcionalismo, abrangendo todos os servidores, o que também é uma exigência da legislação.

A medida também auxilia o Instituto Municipal de Previdência na realização do cálculo atuarial, prevendo o volume de recursos necessários ao custeio das aposentadorias e pensões.

“Esta avaliação, baseada nas características biométricas, demográficas e econômicas dos servidores públicos, tem o objetivo principal de estabelecer, de forma suficiente e adequada, os recursos necessários para a garantia dos pagamentos dos benefícios previstos para o Instituto”, explica Fabiano Boaro de Sousa, diretor executivo do IMP.

De acordo com o Departamento de Recursos Humanos, esta foi a primeira vez em que se recadastrou globalmente os servidores da ativa. “Já houve recadastramento anterior mas somente por iniciativa do próprio RH e de maneira menos formal. Mas desta vez houve uma obrigatoriedade de atualização de dados”, explica Cintia Ribeiro.

Para que não houvesse ausências ao chamamento, a Prefeitura editou decreto prevendo que, em caso de recusa ou não comparecimento para prestar as informações e documentos necessários, o servidor teria os vencimentos bloqueados.  Ao final, 1.540 servidores da administração direta se recadastraram.

Um dos documentos exigidos neste recadastramento foi a apresentação do CNIS – um extrato detalhado sobre os de vínculos empregatícios e as contribuições pagas à previdência em períodos anteriores ao serviço público.

Com base no CNIS é possível saber com maior precisão quanto período de tempo falta para que o servidor se aposente. “Também foram pedidos documentos comprobatórios do estado civil do funcionário, se tem filhos, qual a idade, se eles estudam”, comenta Verônica Aparecida da Silva Mantovani, também do RH. Ela destaca que a maior parte da regularização de documentos e dados foi registrada entre os servidores com mais tempo de casa.

Ainda de acordo com o RH, a obrigatoriedade do recadastramento a partir de agora passa a ser constante, devendo ser realizada todos os anos.

Confira também

Águas da Prata recebe mais duas fontes

Em comemoração ao Dia Internacional da Água,  festejado no próximo dia 22 de março, a ...

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *