Mesmo sem leitos de UTI, cidade não cumprirá o Plano São Paulo

Restrição à circulação é mantida; escolas ficam fechadas e comércio pode funcionar

“Estamos vivendo um momento preocupante, de alerta máximo. Estou aqui para fazer um apelo à população, para que neste momento continue as medidas de prevenção, uso da máscara, distanciamento social e principalmente evitar aglomeração. Hoje nós tivemos no nosso município dois óbitos. Um jovem de 39 anos e também uma senhora de 83 anos. Tivemos 38 positivos e enviamos 77 amostras de suspeitos. Números alarmantes, cada vez mais crescentes e com uma taxa de transmissão muito alta. E é desesperador saber que, nesse momento, se um dos nossos precisar de uma vaga ou de um leito, terão que entrar numa fila para ser verificada vaga fora, porque hoje, infelizmente, o nosso município não vai conseguir fazer esse aporte”.

Menos de 24 horas depois dessa declaração da Coordenadora da Vigilância Epidemiológica, Gisele Cristina Santos Flausino, feita em vídeo na página oficial da Prefeitura, na noite de quinta-feira (4), a administração municipal publicou, na sexta-feira (5), seu próprio plano para enfrentamento ao novo momento da pandemia. Ao contrário da determinação do Estado, o município fechará escolas e permitirá o funcionamento do comércio.

Coletiva de imprensa

Em entrevista aos veículos de imprensa da cidade no início da tarde de sexta, Márcio Zanetti falou sobre a adoção da estratégia própria do município. O secretário de Saúde, Paulo Boldrin, que também estaria presente, não compareceu.

“Os números que temos não são tão negativos como de algumas cidades que têm contribuído para esta sobrecarga, o que não nos exime em relação à responsabilidade. Entretanto acreditamos que estas medidas que podem estar indo além do Plano São Paulo são mais adequadas. Seguir o Plano São Paulo neste momento poderia trazer mais pessoas para circulação em São José do Rio Pardo do que a busca por essa alternativa”, afirmou o prefeito.

Ele argumentou também que, no ano passado, as empresas tiveram acesso a linhas de crédito, possibilidade de adiar o pagamento de taxas e tributos, suspensão de contratos de trabalho e subsidio para pagamento de salários de funcionários, o que possibilitou permanecerem fechadas. Desta vez, conforme destacou, não há mais contrapartidas públicas, portanto, as empresas correm risco de fechamento e os funcionários correm risco de demissão e que teria sido esta a principal consideração para manter os estabelecimentos fora das restrições.

Eventuais sansões

Perguntado se não teme eventuais sansões conforme prometidas pelo Governo aos municípios que não cumprirem o lockdown, o prefeito disse que a realidade do município não pode ser desprezada. “Acreditamos que estamos tomando medidas mais adequadas à realidade local. Mais apropriadas à realidade do município de São José do Rio Pardo. Talvez tenha faltado um olhar um pouco mais voltado às peculiaridades dos municípios menores”.  

De acordo com o prefeito, apesar do Plano São Paulo liberar o funcionamento das escolas, públicas e particulares, São José do Rio Pardo não aderiu a esta possibilidade e vai manter os estabelecimentos das redes públicas e municipal fechados pelos próximos 14 dias. Cabe destacar que as escolas municipais já estavam fechadas.

“Essa manutenção possibilitaria a liberação de cerca de dez mil pessoas. Entre alunos das escolas estaduais e municipais nós temos cerca de 8.400 crianças e adolescentes. Na Prefeitura, 600 profissionais, aproximadamente, na Secretaria Municipal de Educação. Dez mil pessoas, somente na rede pública. Nós acreditamos que não é apropriado, então, durante estes próximos 14 dias, nós estamos suspendendo as atividades educacionais da rede pública e privada de ensino”.

Barreiras sanitárias

Com o comércio local funcionando, Márcio disse que serão criadas barreiras sanitárias para controlar a circulação de pessoas de outros municípios. Segundo afirmou, serão mobilizadas a Guarda Civil Municipal, Policia Militar e funcionários de ESFs para atuarem nesta atividade.

O prefeito comentou ainda que a instalação de novos leitos na Santa Casa – o que vinha sendo pleiteado juntos à DRS de São João da Boa Vista – já foi autorizada, mas os leitos ainda não estão funcionando por falta de equipamentos. São 15 bombas de infusão que segundo ele serão compradas, locadas ou adquiridas por comodato, e a Prefeitura fará os investimentos, usando recursos próprios.

O que diz o decreto

Além de manter a restrição à circulação de pessoas, entre às 20h00 e 5h00, dos dias 06 a 19 de março de 2021, o decreto estabelece que, no mesmo período, o fechamento das atividades econômicas (comércio) e religiosas (igrejas e templos) deve ocorrer às 20h00.

Hospitais e demais estabelecimentos e serviços de saúde podem funcionar, inclusive clínicas veterinárias, farmácias, serviços funerários, serviços essenciais do Poder Público, serviços de vigilância patrimonial e atividades industriais. Assim como postos de gasolina – para abastecimento de veículos oficiais e de empresas funerárias; hotéis, veículos de imprensa e feiras.

Já os restaurantes e lanchonetes podem funcionar até às 20 horas. Depois, apenas pelo sistema delivery até as 23h00, contanto que não entreguem bebida alcoólica a partir das 20h.

Com observação de protocolos já estabelecidos, podem funcionar das 6h00 às 20h00: Mercados, Supermercados e congêneres: com a permissão de entrada no estabelecimento de apenas 1 (um) membro da família. Os estabelecimentos devem aferir a temperatura do consumidor; deve fornecer álcool em gel 70%; exigir o uso de máscara; promover o distanciamento de 1,5 metro entre as pessoas; higienizar os carrinhos e cestas de compras; aumentar o número de caixas preferenciais e controlar o fluxo de entrada e saída.

Templos religiosos devem manter os protocolos permitindo a ocupação máxima no local de 30% e todas as pessoas devem estar sentadas.

Nos ônibus do transporte coletivo urbano todos os passageiros deverão viajar sentados.

Quanto ao comércio varejista, poderão funcionar com a capacidade limitada a 40% do público no interior dos estabelecimentos, pelo horário máximo de 8 horas (após as 6h00 e antes das 20h00).

Lanchonetes e restaurantes podem funcionar para a retirada de pedidos entre 11h00 e 15h00, mas fica vedado o consumo no local.

Os prestadores de serviços como barbearias e salões de beleza devem promover o atendimento individual com hora marcada.

Permanecem suspensas as aulas presenciais das instituições de ensino públicas e particulares, bem como de ensino superior, inclusive àqueles anteriormente autorizadas para a rede particular. As suspensões também valem para as escolas de idiomas e cursinhos.

O descumprimento do decreto implica em autuações de R$ 139,09 (1 UMF) às pessoas físicas; e R$ 4.868,15 (35 UFMs) às pessoas jurídicas.