Pronaf pode ser aderido por produtores rurais com renda de até R$400 mil ao ano

Para solicitar o financiamento, é preciso que o produtor esteja seguro de sua atividade

O Zootecnista da CDRS (Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável), Rodrigo Vieira de Morais, concedeu uma entrevista à Gazeta do Rio Pardo para explicar sobre um dos financiamentos mais comuns, adotados por produtores rurais não apenas de São José do Rio Pardo, mas de todo o país.

 O Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), é um programa do Governo Federal que possui o objetivo de fortalecer as atividades desenvolvidas pelo agricultor familiar a partir do financiamento de atividades e serviços agropecuários desenvolvidos em estabelecimento rural.

Exigências

“O Pronaf é uma Linha de crédito que abrange 80% dos produtores de São José do Rio Pardo. Ela agrega produtores rurais com renda bruta anual de até R$400 mil por ano. Para se enquadrar nessa linha, o produtor rural tem que ter algum documento que prove o uso da terra, um contrato de arrendamento, parceria agrícola, usufruto, comodatário, ou algo que comprove que é produtor rural”, explica Rodrigo.

“Podemos considerar um exemplo de um casal de produtores rurais, que quer fazer um financiamento pelo Pronaf. A base do enquadramento, é ter um contrato de uso da terra, esse casal não pode ter mais de um empregado registrado no nome deles, e eles precisam comprovar a renda rural. A gente recomenda que o produtor tenha no mínimo um ano de atividade rural, para ele poder emitir nota de produção, e se enquadrar nessa linha de crédito”, continua.

“Quando colocamos o Pronaf, enquadramos a família, marido, mulher, filhos, ou alguém que estiver morando junto. A renda bruta deles é somada por unidade familiar, e não pode ultrapassar R$400 mil por ano. Se ultrapassar esse valor, o produtor rural já não é considerado Pronaf, ele vai para a linha do médio produtor, que é o Pronamp. O único diferencial entre essas duas linhas de crédito, é que o Pronaf, o juros gira em torno de até 4,5% ao ano, e o Pronamp é uma linha acima de 6%, até 9% ao ano”, informa.

Passo a passo

“Quando o produtor está com a documentação em perfeita ordem, ele vem na Casa da Agricultura, e emitimos uma declaração para ele.  É uma declaração de aptidão ao Pronaf. Ele pode realizar um financiamento rural com ela, ou pode ter a oportunidade de vender produtos diretamente para a merenda escolar. Aqui em São José do Rio Pardo existe uma cooperativa de produtores que realiza isso. O produtor pega essa declaração, vai no sindicato rural, e faz um cadastro para ele comercializar os produtos nas merendas escolares de São José do Rio Pardo ou em outras cidades da região”, destaca Rodrigo.

Risco

“É bom lembrar que o financiamento rural é uma atividade de risco. Então o produtor rural tem que estar muito seguro da decisão que ele vai tomar em sua atividade. Todo financiamento tem que ter uma garantia, o banco exige isso. Precisa ser algo físico, se o produtor não tiver isso, ele pode ter uma pessoa para afiança-lo, tem que ser algo bem criterioso”, encerra.