Associação de Moradores é contra casas de idosos no Jardim dos Ipês

Moradores fizeram abaixo-assinado com cópias para a Prefeitura e Ministério Público

Moradores dos bairros Jardim dos Ipês I e II encaminharam ao prefeito um abaixo-assinado em que se declaram “contra a idealização e construção do projeto Vida Longa” em área institucional localizada no Jardim dos Ipês I – entre as ruas Francisco Rueda, José Eduardo Bastos e Antônio Paiva.

No abaixo-assinado protocolado na Prefeitura nesta semana – organizado pela Associação Comunitária dos Moradores dos Bairros Portal dos Ipês I e II e Adjacências (ACMBPIA) -, os subescritores alegam que a área indicada pelo município para a construção das casas para os idosos, quando da implantação do loteamento, fora registrada como sendo área verde e institucional e desta forma não poderia abrigar as habitações. Também consideram “que o município possui locais bem mais adequados para a implementação e construção do Projeto Vida Longa”.

Segundo argumento do grupo de moradores, citando lei sobre o assunto, na área indicada para a construção do projeto somente poderia haver equipamentos urbanos ou equipamentos comunitários que viessem a beneficiar os moradores do próprio bairro.

Diz o documento: “Ressalta-se, novamente, que os equipamentos urbanos destinam-se ao abastecimento de água, serviços de esgotos, energia elétrica, coleta de águas pluviais, rede telefônica e gás canalizado (parágrafo único do art. 5º da Lei nº 6.766/79), enquanto os equipamentos comunitários são aqueles destinados à educação, cultura, saúde, lazer e similares para moradores do Loteamento e não a terceiros. (§2º do art. 4º)”. Terceiros, neste caso, seriam os idosos, eventuais ocupantes das casas planejadas para o local.

A resistência ao empreendimento nas vizinhanças questiona ainda o atendimento de pessoas de baixa renda no local. Conforme descreve o documento: “Outro ponto que deve ser observado, é que o Projeto Vida Longa visa a construção de moradias para atendimento de pessoas idosas de baixa renda, atendidas pela Assistência Social”.

Preconceito

O assunto chegou às mãos do prefeito Ernani Vasconcellos nesta semana. Para ele, a questão envolve interesses econômicos e há também preconceito.

“Alguns moradores e principalmente pessoas que ainda têm lotes nas proximidades são contra porque consideram que o projeto vai desvalorizar o bairro. Isso, no meu entendimento, é preconceito. A própria Associação de Moradores destaca isso no seu abaixo-assinado, questionando que este equipamento é para pessoas de baixa renda. Eu me lembro que uma moradora mandou mensagem no whatsapp dizendo que naquela área todas as pessoas haviam financiado seus imóveis em bancos. Ou seja, querem que façamos a divisão da cidade entre moradores que financiaram as casas nos grandes bancos, ganham bons salários, tem bons empregos e aqueles que são pobres, atendidos pela Assistência Social e têm casas da CDHU?”, indagou o prefeito, ressaltando que o projeto não é um conjunto habitacional e sim um equipamento público que vai atender idosos.

Para Ernani, nas justificativas contrárias ao projeto a Associação demonstrou certo desconhecimento em relação aos bairros da região, quando diz que aquela área “não é servida por nenhuma linha de transporte público, sendo que o ponto final mais próximo do local fica a 2 quilômetros” e “não há qualquer unidade de saúde básica ou hospital, em um raio de 10 quilômetros da área”.

Sobre isso a Prefeitura argumenta que há, sim, na região a unidade de saúde do bairro Buenos Aires e, um pouco mais distante, a do Carlos Cassucci; além disso, circulam linhas urbanas de ônibus que atendem o bairro Eduardo Cassucci e que passam pelo Vila Verde e depois pelo Maria Boaro – este último, bem próximo ao Portal dos Ipês.

Ao término do documento, a entidade diz que os moradores que assinaram o manifesto “são contra a construção do Projeto Vida Longa na área em que foi escolhida pelo poder público e se caso o projeto for adiante, os moradores tomarão as medidas judiciais cabíveis”.

“Um absurdo. Fala-se tanto em amor ao próximo. Especialmente nesta época em que o Natal se aproxima, mas este abaixo-assinado não é exemplo de amor ao próximo. É a prova de que nossa sociedade precisa evoluir. Isso pra mim é preconceito. É desrespeito aos idosos e aos seus familiares. Isso é um crime”, completou o prefeito, que nesta sexta-feira, 29, se reuniu com o engenheiro Sérgio Eduardo Autullo, da CDHU, e o arquiteto Thales Marin, da Secretaria Municipal de Planejamento Obras e Serviços, para assinar documentos do projeto.

A Associação de Moradores informou em seu despacho, protocolado na Prefeitura, que o original do abaixo-assinado, contendo cerca de 1.200 nomes, foi encaminhado à Promotoria de Justiça.

Projeto tem detalhes diferenciados

O projeto Vida Longa é parte das diretrizes do Programa São Paulo Amigo do Idoso da Secretaria de Desenvolvimento Social, que visa a criação de territórios mais amigáveis às pessoas idosas. É uma parceria do Estado com o município, visando a instalação de um núcleo fechado com 26 moradias totalmente adaptadas e adequadas para idosos que vivem sozinhos, em situação de vulnerabilidade social.

No local eles serão acompanhados por uma equipe multidisciplinar que inclui assistentes sociais, educadores físicos e profissionais de saúde em diversas áreas. A ideia é que mantenham a autonomia de vida, porém, com orientação e suporte da rede de atenção básica.

São José do Rio Pardo foi um dos seis municípios do Estado de São Paulo escolhidos para receber o projeto. O convênio para as obras foi assinado no dia 1º de outubro, prevendo investimentos na ordem de R$ 3,5 milhões. A Prefeitura está nos últimos preparativos de documentos para viabilizar a construção.