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GAECO denuncia ex-prefeito de Mococa por fraude

Editor do jornal Democrata também é um dos acusados

Em nota distribuída à imprensa da região na tarde desta segunda-feira, 3 de maio, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e a 3ª Promotoria de Justiça de Mococa informam que obtiveram o bloqueio de bens e contas bancárias do ex-prefeito do município Wanderley Fernandes Martins Junior, do ex-diretor jurídico Marcio Curvelo Chaves, do ex-chefe de gabinete Paulo Sérgio de Oliveira e do marqueteiro Ricardo Augusto Martignago. Todos eles foram denunciados pelo MPSP por associação criminosa (art. 288, CP) e fraude em licitação (art. 90, Lei 8.666/93).

O acontecimento remonta a 2017, quando da abertura de uma ação civil para apurar supostas irregularidades na contratação de empresa para gerenciar a saúde naquela cidade. De acordo com a nota, “os denunciados agiram para favorecer a contratação da organização social Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde (InSaúde) em licitação de prestação de serviço de saúde pública. O esquema resultou na assinatura de um contrato milionário entre os anos de 2017 e 2018, fatos desvendados em força-tarefa da Operação Ouro Verde, deflagrada pelo Gaeco no final de 2017 mirando em diversos crimes relacionados a organizações sociais na área da saúde e prefeituras do estado de São Paulo”.

Segundo a nota, consta do processo que “o grupo criminoso instituiu, sob o comando do então prefeito de Mococa, um sistema para controlar a prestação de serviço de saúde pública no município, afetando o caráter competitivo da licitação de contratação. Em conluio com o gestor da organização social InSaúde, os envolvidos anularam qualquer possibilidade de concorrência, até mesmo da beneficente Santa Casa de Misericórdia, que vinha há anos servindo à população sem fins lucrativos”.

O processo diz ainda que “tratativas e encontros clandestinos, registrados ao longo das investigações, aliados a tendenciosos atos administrativos do prefeito, pavimentaram caminho para que a organização social assinasse um contrato milionário com a Prefeitura de Mococa. Com a assinatura do contrato forjado, a InSaúde conseguiu, de dezembro de 2017 a dezembro de 2018, embolsar mais de R$ 15 milhões dos cofres públicos municipais”.

De acordo com as informações veiculadas pelo GAECO, “Até o momento, foram efetivamente congelados imóveis, veículos e mais de R$ 8 milhões em aplicações bancárias, que servirão para garantir o ressarcimento do desvio causado aos cofres públicos”.

Ex-prefeito diz que não praticou conduta irregular

Gazeta do Rio Pardo fez contato com o ex-prefeito de Mococa, Wanderley Fernandes Martins Junior. Ele disse desconhecer o procedimento de investigação e afirma que não praticou irregularidades na sua gestão.

“Eu não tinha conhecimento da existência desse procedimento investigatório, pois, como disse, sequer fui notificado para me manifestar nele. Assim como na ação civil, estou sendo denunciado pelo simples fato de estar como prefeito à época, uma vez que não existe nenhum elemento contra minha pessoa. Nenhum indício, nenhuma prova, mesmo porque não pratiquei nenhuma conduta irregular enquanto prefeito municipal de Mococa. Confio na Justiça e, não tenho dúvidas de que mais essa ação será julgada improcedente”, declarou.

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