O município de São José do Rio Pardo terminou o ano de 2020 tendo recebido um total de R$ 38.136.511,08 em repasses de recursos financeiros do governo estadual. O valor que cada município recebe é previsto em lei federal e varia de acordo com o Índice de Participação dos Municípios (IPM).
O montante recebido por São José do Rio Pardo em 2020 corresponde a recursos oriundos dos seguintes tributos:
– ICMS: R$ 27.632.612,66;
– IPVA: R$ 10.233.097,28 (receita bruta sem desconto do Fundeb);
– Fundo de Exportação – IPI: R$ 205.576,91;
– Compensação Financeira: R$ 75.224,23 (sobre exploração de energia elétrica).
Melhores e piores meses
Os repasses à Prefeitura Municipal são feitos semanalmente, em alguns casos, e mensalmente, em outros, pela Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento. O mês de janeiro de 2020 foi o que a Prefeitura rio-pardense recebeu o maior montante: R$ 6.635.175,93.
No restante do ano que se finda, os outros repasses maiores foram, pela ordem: R$ 4.037.612,59 em fevereiro, R$ 4.025.326,96 em março, R$ 3.392.888,50 em dezembro e R$ 3.185.311,32 em setembro. O pior mês de 2020 foi maio, quando o município recebeu apenas R$ 1.956.375,75.