Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos diz que está frustrada

Segundo ela, funcionários estão pagando o aumento da alíquota patronal assumida pelo prefeito e que abono não tem garantia de incorporação

O Sindicato dos Servidores Públicos e Autárquicos Municipais de São José do Rio Pardo não ficou contente com o reajuste salarial oferecido pelo prefeito Márcio Zanetti à categoria. Na segunda-feira (24), ele anunciou a aplicação de 1,46% sobre os salários e também a concessão de um abono, no valor de R$ 200 (duzentos reais).

Segundo a presidente do sindicato, Cleonice Aparecida Ludovique Calegari, mesmo com o abono o percentual não recompõe as perdas inflacionárias do período. Ela falou sobre o assunto na quinta-feira (27), em entrevista à Rádio Difusora. “Foi onde eu vi uma forma de chegar a um número maior de funcionários de uma forma mais rápida, para esclarecer certos pontos confusos”, disse, horas antes do projeto de lei do reajuste ser votado na Câmara, em sessão extraordinária.

O Sindicato dos Servidores Municipais de São José tem hoje 970 associados, que contribuem com 1% do valor bruto dos salários, e têm direito a benefícios de descontos no comércio, convênios, cursos e apoio jurídico para demandas, sobretudo as trabalhistas.

Cleonice está nos últimos meses de mandato, o qual foi estendido até março. No ano passado, ainda por conta das questões da pandemia, a eleição sindical não alcançou o quórum necessário para eleger a chapa única inscrita para o pleito. Uma nova votação está marcada para o próximo dia 9 de fevereiro, para confirmar ou não a chapa inscrita. Pelas regras, não pode haver novas chapas inscritas.

Segregação de massas

Um assunto que dominou a pauta da Câmara no final do ano passado foi a discussão sobre as alterações no Regime Próprio de Previdência dos Servidores. A questão foi polêmica e mereceu vários dias de debates em audiências públicas. Apesar de discordâncias, inclusive de técnicos da área, acabou aprovada pela maioria dos vereadores que apoiam a administração municipal.

À época, o Sindicato dos Servidores não assumiu uma posição mais contundente sobre a questão. Cleonice explicou ter participado das reuniões iniciais, mas não acompanhou a fase dos debates na Câmara, informando que naquele período estava se recuperando de uma cirurgia.

“Quanto à segregação de massa, daqui a cinco anos eu quero responder. No meu ponto de vista, e ninguém me convenceu o contrário, é uma forma de você protelar e acabar com esse déficit atuarial no momento. Não quer dizer que ele deixou de existir”, considerou.

Salários defasados

De acordo com a presidente do Sindicato, o percentual de reajuste pleiteado para os servidores foi maior do que 1,46% anunciado pelo prefeito Márcio Zanetti nesta semana.

“É muito frustrante. É uma condição de decepção”, afirmou, explicando que havia se reunido com o prefeito para pedir 5,44% – referente à inflação de 2020, mais 10,16% – relativo à inflação de 2021. “No total, dava 15,60%. Não estava pedindo aumento, apenas reposição da inflação”, completou.

Ainda segundo Cleonice, houve reivindicação também por melhoria no valor do tíquete alimentação, com a aplicação da inflação acumulada         de 15,60%, com o objetivo de que o benefício chegasse a R$ 30,20 (trinta reais e vinte centavos). “Não era nada absurdo, R$ 4,00 no tíquete, depois de dois anos sem reajuste. Fiz também o pedido dos 30% do Magistério, que é o piso que consta na lei”, completou.

A presidente comentou que o prêmio de triênio está descongelado, mas não será pago imediatamente, porque os servidores precisarão trabalhar mais dois anos para que a contagem seja retomada.

Mais uma perda

No ano passado, quando da elaboração do Orçamento, o prefeito Márcio Zanetti dizia ter deixado algo em torno de 10% para investimento na folha de pagamento dos servidores. Porém, está aplicando efetivamente somente 1,46%. O restante foi usado para pagamento do aumento da alíquota patronal – lei aprovada na Câmara, no pacote da segregação de massa do IMP.

Para Cleonice, a conta da segregação deveria ser paga pela Prefeitura, mas quem está pagando é o funcionário.

“Quando ele fala 10% na folha, a alíquota faz parte da folha. Só que 8,70% era uma despesa patronal, o patrão paga. No nosso caso, o patrão é o prefeito. No meu entender, embora ela faça parte do limite prudencial, ele não poderia tirar dos 10,16%. Ele tirou da nossa inflação para pagar o IMP. Quem está pagando somos nós. Estamos pagando 14% (alíquota cobrada do salário dos servidores para a aposentadoria) mais 8,70% (relativo ao aumento da alíquota patronal). A gente foi lesado mais uma vez”, completou.

A presidente do sindicato disse que o abono de R$ 200,00 não tem sua incorporação garantida, porque não constou do projeto de lei. Além disso, o projeto estabelece que ele será retirado, com a reforma administrativa – processo que está em andamento, porém, sem data para ser concluído.

Além de estabelecer que a concessão do abono tem previsão de vigência por até 12 meses, findando em dezembro, a lei diz também que o benefício poderá cessar, antecipadamente, quando da aplicação da reforma administrativa. E prevê apenas a possibilidade de ser extensivo ao décimo terceiro salário. Mais adiante, a lei deixa claro que “Os valores concedidos a título de abono não serão incorporados, vinculados e não gerarão direitos à remuneração dos servidores municipais”.

Conforme lembrou Cleonice Ludovique, existe uma cultura de dar-se o abono e depois de três meses incorporá-lo aos vencimentos, mas a proposta atual não criou esta obrigação.

“Uma coisa é você dar um abono de 200 reais numa inflação de 3,5%. Outra coisa é dar um abono de 200 reais em uma inflação de 10,16% mais 5,44%. O que a gente sempre brigou toda vez que deu abono é que constasse no projeto de lei a data da incorporação”.

Com 35 anos de serviço público, a presidente do Sindicato dos Servidores diz que viveu constantes expectativas de dias melhores. “Estou vivendo até hoje, esperando um dia melhor. O que aconteceu nesse reajuste foi o grau de expectativa que foi colocado no servidor, que seria bom. No ano passado, a 173 (lei federal) impedia, mas esse ano seria bom. O mínimo que a gente esperava eram os 10,16%. Ao não dar a inflação ele achata muito o salário, principalmente de aposentado. Hoje não estou com expectativa nenhuma de um futuro melhor”, concluiu.