Prefeitura quer mais R$ 10 milhões emprestados

Objetivo é substituir o atual sistema de iluminação da cidade por LED

No dia 5 de abril deste ano, vereadores da base de apoio de Márcio Zanetti aprovaram o projeto de lei nº 32, autorizando o município a contrair um empréstimo de R$ 5 milhões junto à Agência Desenvolve SP. Passado pouco mais de um mês, deu entrada na Câmara na última terça-feira (24) o PL 96/2022, pelo qual a administração pede nova autorização para contratar outro empréstimo, desta vez no valor de R$ 10 milhões, junto ao mesmo ente financeiro.

Como é praxe, o projeto vai tramitar pelas comissões internadas da Casa, onde serão emitidos os pareceres acerca da proposta.

Segundo a justificativa, os recursos estão sendo solicitados para investimento na troca do atual sistema de iluminação da cidade, por outro mais moderno – de LED.

Os R$ 5 milhões contraídos por empréstimo anteriormente foram destinados a obras de infraestrutura urbana com recapeamento asfáltico. Foram mencionadas na ocasião as ruas do Jardim São José, Bairro São Domingos, Jardim Margarida (parcial), Rua Maestro Francisco Cônsolo, Rua Fausto Della Torre Grassi e Rua Estevão (Bairro João de Souza).

R$ 15 milhões

Conforme a proposta atual, o empréstimo terá carência de 2 anos para começar a ser pago e deve ser quitado ao longo de 96 meses, ou seja, em 8 anos, o que inclui a carência de 24 meses.

Se for aprovado, a Câmara terá autorizado, num espaço de quase dois meses, que o município contraia dois grandes empréstimos que, juntos, totalizam R$ 15 milhões. Os contratos têm juros de 3% ao ano, corrigidos pela Selic.

Cabe destacar que a população paga atualmente uma taxa para cobrir os custos de manutenção da iluminação pública, a CIP, projeto aprovado no final de 2016 e bastante criticado pelo grupo atualmente na situação.

Custos da iluminação

O líder do prefeito na Câmara, Pedro Giantomassi, foi à tribuna para defender a proposta, dizendo que atualmente a CIP arrecada cerca de R$ 200 mil por mês.

Segundo ele, o valor é insuficiente para custeio da iluminação da cidade, cuja conta fica na ordem de R$ 340 mil/mês, obrigando a Prefeitura a complementar com cerca de R$ 110 mil.

Conforme relatou, a troca do parque de iluminação da cidade vai gerar mensalmente uma economia de R$ 137 mil/mês, o que representará mais de R$ 8 milhões ao longo de cinco anos. E defende que nesse prazo, a economia permitirá a quitação do contrato.

O vereador disse também que antes do projeto dar entrada na Câmara, foi apresentado ao Grupo Rio Pardo 2050.

“Levamos a eles esse projeto e eles foram unânimes em falar, vamos em frente. Nossa cidade precisa disso”, afirmou.

Rio Pardo 2050 diz que empréstimo nesse momento deve ser muito bem avaliado

Consultado sobre o tema, o presidente da Agência de Desenvolvimento Rio Pardo 2050, Maurício Ferreira, não confirmou que tenha havido apresentação do projeto antes de ser levado à Câmara, negando, portanto, a declaração de Pedro Giantomassi. Vejamos a nota:

“Referente a declaração do vereador, nos convidaram para uma reunião no dia 13/05 para falar sobre o assunto. Tivemos uma conversa sobre essa possibilidade de um projeto de iluminação mas nada definido, conversa superficial. Ao fim da reunião ficaram de nos enviar os documentos sobre o projeto, assim levaríamos ao grupo esse assunto para retornarmos com a nossa posição sobre isso. Mas no dia 24/05, terça-feira, no final do dia, após a sessão da Câmara, recebi o documento do PL 96 avisando que seria realizada uma audiência pública no dia 07/06. E no dia 25/05 cobrei que não havíamos recebido nenhum documento para que fizessem essas declarações de aprovação unânime. Foi aí que nos enviaram os documentos que aguardávamos após a reunião.

Somos favoráveis a toda e qualquer iniciativa pública ou privada que resulte em melhoria para a cidade e cidadãos. No caso da troca da iluminação por outra de tecnologia atual e mais econômica, somos favoráveis. Somente cabe esclarecer que não avaliamos nenhuma documentação ou pré-projeto antes das declarações, e que um empréstimo nesse momento deve ser muito bem avaliado”.