Prefeito ignora pedidos e mantém reajuste da água

Vereadores consideraram momento inoportuno, em razão dos problemas enfrentados pelas famílias na pandemia

O assunto da última terça-feira, 6, na sessão da Câmara, foi a água. Vereadores da base e da oposição falaram sobre a questão, destacando o reajuste aplicado à tarifa mínima. Autorizado pelo prefeito, o reajuste considerou o índice inflacionário dos últimos 12 meses, correspondente a 8,8962%.

O bloco de oposição, com os vereadores Paulo Sérgio Rodrigues, Rubinho Pinheiro, Henrique Torres e Toco Quessada já havia se manifestado contra o reajuste na sexta-feira passada, demandando um ofício ao Executivo, pedindo a revogação do aumento. Ao longo da semana, outros vereadores se posicionaram contrários ao reajuste, inclusive alguns do grupo de apoio ao prefeito.

O vereador Paulo Sérgio Rodrigues destacou que a decisão quanto ao reajuste da água não foi tratada e nem aprovada pelos vereadores. “A prerrogativa de atualizar os dados, os valores da água, não passa mais aqui. É uma decisão do Poder Executivo. Nós podemos pedir, como fizemos, para o prefeito revogar, mas não temos poder de impedir o prefeito de atualizar a taxa de água”, explicou.

Conforme disse, a decisão pegou a todos de surpresa. “Gostaria que o prefeito se sensibilizasse com essa situação que estamos vivendo, muita gente passando fome e vai pagar mais caro a água. Peço que o prefeito repense, reveja sua decisão e deixe essa atualização para quando a gente tiver fora dessa pandemia”, acrescentou.

Também falaram contrários ao aumento os vereadores Henrique Torres, Fernando Gomes, Rubinho Pinheiro, Thais Nogueira, Gabriel Navega, Moraci Bálico e Eduardo Ramos. Eles observaram que o momento é inoportuno, em razão das dificuldades financeiras enfrentados pelas famílias.

Fernando Gomes ressaltou, inclusive, o fechamento de empresas na cidade. “As famílias de baixa renda são as mais afetadas com essas medidas”, disse.

Rubinho Pinheiro aproveitou para destacar a falta de qualidade da água servida à população. “Já vem de muitos anos. Muda gestão e a gente só ouve reclamação. A gente tem uma péssima qualidade da água. A população já não aguenta mais”, ressaltou.

“Sabemos da necessidade de aumento, mas sabemos também que não é o momento”, disse Lúcia Libânio, observando que pela legislação, o município não pode abrir mão de receitas. Entretanto, segundo ela, a Saerp não demonstrou outros meios de melhorar suas receitas. “Dar o aumento sem tentar fazer algumas ações que pudessem ajudar a diminuir a inadimplência. Gostaria que tivessem sido feitas as ações primeiro, trabalhando em conjunto conosco e depois colocasse o aumento”, completou.

O presidente da Casa destacou que a prerrogativa de reajustar a conta da água foi atribuída ao prefeito a partir de 2015, por meio de decisão judicial. O procurador jurídico da Câmara explicou que não há medida que possa ser feita, por parte dos vereadores, para que haja a revogação do aumento.

Dívidas

Logo no início da semana, quando as críticas em redes sociais se avolumaram contra a decisão do reajuste, a Prefeitura publicou em sua página de Facebook, esclarecimentos acerca do assunto. De acordo com a nota, o aumento se deu em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal e, além disso, em função de “uma dívida herdada na SAERP da gestão anterior no valor de R$ 2.015.728,13 reais (dois milhões, quinze mil, setecentos e vinte e oito reais e treze centavos)”.

A justificativa também acabou contestada nas redes sociais, uma vez que o secretário de Obras, ex-superintendente interino da companhia de água, havia afirmado em maio que a empresa conseguiu um superávit na casa de R$ 1 milhão.