Prefeito faz balanço anual e reafirma promessas para 2023

Construção de casas ainda não começaram e finalização de obras do esgoto ainda pode custar cerca de R$ 30 milhões

Na última terça-feira, 27 de dezembro, o prefeito Márcio Zanetti falou à Rádio Difusora, em entrevista ao Jornal do Meio Dia, quando fez um balanço sobre sua gestão durante o ano de 2022, além de reiterar compromissos de seu governo. Na ocasião, comentou sobre a constante troca de nomes do seu secretariado, explicou sobre investimentos planejados, obras paradas, demandas da população, relacionamento com os futuros governos estadual e federal, entre outros temas. A seguir alguns trechos da entrevista.

Reforma administrativa

“É um projeto bastante complexo, com duas vertentes muito sensíveis, uma relacionada a reorganização das diversas secretarias e departamentos da administração, e estamos buscando fazer toda essa movimentação com uma certa lógica administrativa. A segunda questão que também é muito sensível se refere a uma reestruturação na tabela de vencimentos da Prefeitura. Nós sabíamos que necessitaríamos trabalhar bastante para dar ao servidor, em especial ao concursado, um vencimento mais digno. Essa movimentação é muito grande, os impactos financeiros que um projeto desse tamanho gera, realmente são muito consideráveis e isso faz com que a administração tenha que ter muita precaução para manter a responsabilidade fiscal”, explicou.

Ticket alimentação

Durante a entrevista, Márcio foi questionado sobre as empresas que já foram responsáveis pelo ticket alimentação dos servidores, que não prestam mais serviços ao município. “Tivemos duas experiências negativas durante o mandato relacionadas a ticket dos nossos servidores”, disse, comentando que houve rescisão com as empresas que operavam o serviço, porque elas não cumpriam o que fora pactuado, deixando comerciantes e servidores no prejuízo.

Segundo o prefeito, atualmente há um processo na Procuradoria Jurídica tramitando para que o município possa fazer uma nova contratação dentro das regras estabelecidas pelo Governo Federal.

Mudanças no secretariado

Em dois anos de sua administração, o prefeito já substituiu três vezes o gestor da Saúde, sendo que atualmente é o responsável pela pasta interinamente, dividindo as atribuições com uma equipe de funcionários de carreira do setor. Também houve três mudanças na Educação; duas na Assistência Social, Gestão, Turismo, Cultura entre outros setores. E novas alternâncias estão previstas.

“Fizemos muitas trocas de secretariado durante a nossa gestão. Ainda temos algumas trocas pontuais para fazer e algumas nomeações. Eventualmente, se necessitar, faremos quantas trocas for preciso. O único que não têm o direito de sair porque foi contratado pela população, é o prefeito. Todos os outros, quando entendermos que há uma necessidade de melhoria ou mudança, devemos promovê-la, que foi o que aconteceu na Saúde”. Ele considera que ainda falta atendimento humano ao cidadão. “Algumas pessoas ainda reclamam muito. Queremos dar um atendimento mais humanizado”, disse, informando ainda que vai nomear secretários no dia 2 de janeiro de 2023 para Educação e Saúde.

Obra do esgoto

Em 2021, Márcio Zanetti assinou com o Ministério Público um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com a finalidade de que o município pudesse empregar recursos de processos judiciais na finalização do Tratamento do Esgoto, mas passado o prazo do acordo – os serviços seriam executados em 12 meses – isso não aconteceu, segundo o prefeito, por conta da empresa contratada.

“Não tivemos a oportunidade de ver essa obra avançando porque a empresa que havia sido contratada desde 2014, a Sanevix, passou por graves problemas financeiros e está em recuperação judicial. A Prefeitura não tinha até o ano passado, recursos financeiros suficientes para poder finalizar a obra. Tinha cerca de R$ 6 milhões em caixa oriundos do convênio e necessitava de R$ 15 milhões. Colocamos de pé toda a engenharia, o Ministério Público foi decisivo naquele momento nos ajudando muito para que pudéssemos ter esses recursos à nossa disposição. No dia 14 de outubro de 2021 nós demos a ordem de serviço para que essa empresa em 12 meses pudesse concluir essa obra. Infelizmente em janeiro, dois meses depois, nós precisamos instaurar um processo administrativo que rescindiu o contrato com a Sanevix. A Caixa Econômica Federal é gestora desse contrato. Na última semana, ela autorizou o pessoal da engenharia a realizar a compra de insumos diretos, de alguns materiais para que possamos até o final do mês de janeiro bater o martelo e autorizar uma nova licitação. O que muda nesse período é o preço da obra. São quase 4 mil itens a serem contratados para finalizar essa obra. Então aquilo que custaria entre R$ 15 e R$ 16 milhões, infelizmente custará cerca de R$ 30 milhões”. Ele disse que o município reservou recursos e que também buscará apoio do Governo do Estado e do Governo Federal.

Recapeamento da Perimetral

O atraso na obra de recapeamento do trecho da Perimetral – entre a CPFL e a Feira do Produtor, completou dois anos desde que a ordem de serviços foi emitida, em dezembro de 2020. A obra segue paralisada, mas o prefeito garantiu que será retomada nos primeiros meses do próximo ano.

“Essa obra já está sendo contratada. Já foi publicado o edital de licitação. Infelizmente nós tivemos que tomar naquela ocasião a atitude de não permitir a realização dela por dois grandes motivos: a Prefeitura não era proprietária do terreno e não havia licenciamento ambiental. A licitação está agora para o dia 16 de janeiro, a Prefeitura conseguiu comprar da Santa Casa há cerca de três meses a área, e conseguiu a licença ambiental necessária”. Segundo ele, além destas questões, houve necessidade de readequação do projeto.

Habitações populares

A promessa de construir 1.500 casas populares, anunciada em campanha, ainda não saiu do papel. Em agosto último, o prefeito divulgou o lançamento de um projeto habitacional da iniciativa privada, pelo qual devem ser erguidas 900 moradias na região do bairro Domingos de Syllos. Segundo reafirmou o prefeito, as propostas estão em andamento.

“Temos três projetos. Um deles foi iniciado e os outros dois estão tramitando. O que foi iniciado é o do Domingos de Sylos, que é uma triangulação de subsídios, ou seja, um aproveitamento de subsídios do Governo Federal, do Estado e da Prefeitura. Há um contrato de compra e venda dessa área e um compromisso da Prefeitura de adequação da legislação. É uma área que já passou por retificação, foi para Cartório, deu entrada na Prefeitura, foi modificada e estão buscando licenciamento ambiental. Ele atende a maioria das pessoas que têm problema relacionado hoje a falta de um imóvel. Aquelas pessoas que têm o nome no Serasa, que não têm renda formal ou que não consegue comprovar renda, infelizmente não têm como acessar esse tipo de processo. Esse projeto está voltado para quem tem renda a partir de dois salários-mínimos e para quem tenha condições de exercer o financiamento”, explicou.

“Temos um processo de desapropriação em andamento na região do Vale do Redentor, há um terreno entre o Jardim São Bento, Conjunto Habitacional Rio Pardo e São José. A Prefeitura tentou comprar esse terreno, não conseguiu. Ele foi avaliado em torno de R$ 1,8 milhão. É um terreno que deve ser transferido à CDHU e estamos com esse processo de desapropriação julgando que o valor justo é de R$ 700 mil”, revelou.

“Temos um trabalho político do gabinete do deputado Caruso e do Baleia, visando garantir a construção de 79 unidades nesse terreno”.

Ainda sobre habitação, o prefeito explicou que há uma terceira área, pertencente à Prefeitura, que poderá abrigar cerca de 400 unidades. “Devemos usá-la para trabalhar lotes urbanizados, há um diálogo sobre isso e uma expectativa muito positiva”.

Uniformes escolares

De acordo com o prefeito, a distribuição dos uniformes, finalmente, acontecerá no início do ano letivo de 2023. Prometidos para o começo do ano passado, prorrogada para o segundo semestre, os uniformes não chegaram aos alunos.

“A Prefeitura fez uma licitação no dia 19 de janeiro e houve uma série de erros. Decidimos anular o processo, a empresa que perdeu entrou com ação, depois desistiu. Esses uniformes foram de fato comprados, estão todos já guardados e antes do início das aulas, os alunos, as famílias, serão chamados para receber. A gente inicia o ano de 2023 entregando uniforme e o kit escolar”, garantiu. A entrevista completa pode ser assistida pela página do Facebook da Rádio Difusora de São José do Rio Pardo