Alterações estão na contramão do Política Nacional de Atenção Básica e do Plano Municipal de Saúde
Em comunicado divulgado na última segunda-feira (17), a Prefeitura de São José do Rio Pardo informou que a Secretaria Municipal de Saúde iniciou um processo de reestruturação das equipes das Unidades Básicas de Saúde (ESFs), começando com a realocação das enfermeiras, isto é, mudando as profissionais para outras unidades.
Segundo o informativo, a medida foi discutida em reunião com as profissionais, onde foram discutidas “estratégias e ações para que possamos evoluir no atendimento aos nossos pacientes”, consta do comunicado divulgado pelo Facebook. “Ainda, ficou pactuado que a Prefeitura disponibilizará capacitações e treinamentos para os profissionais, sempre prezando pelo bem-estar da população”, completa.
Mas a decisão repercutiu negativamente entre profissionais e usuários da rede, considerando que as realocações poderão prejudicar o acompanhamento dos pacientes. Além disso, a medida contraria princípios da Política Nacional de Atenção Básica, segundo a qual, um dos fundamentos do programa é promover o vínculo entre as equipes e a população atendida.
É o que diz a Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, do Ministério da Saúde, que institui como um dos princípios da Atenção Básica a “Longitudinalidade do cuidado”, explicando que ela “pressupõe a continuidade da relação de cuidado, com construção de vínculo e responsabilização entre profissionais e usuários ao longo do tempo e de modo permanente e consistente, acompanhando os efeitos das intervenções em saúde e de outros elementos na vida das pessoas, evitando a perda de referências e diminuindo os riscos de iatrogenia que são decorrentes do desconhecimento das histórias de vida e da falta de coordenação do cuidado”.
População questiona as mudanças
A população se manifestou nas redes sociais, por meio dos grupos de mensagens e também na página da Prefeitura. Entretanto, como tem sido praxe da gestão, muitos dos comentários contrários à medida foram apagados.
“Se a preocupação da prefeitura fosse de fato o bem-estar da população, não haveria a troca das enfermeiras nas unidades de saúde, onde o funcionamento tem sido bem-sucedido. O Programa Saúde da Família zela pelo vínculo entre os profissionais de saúde e a população, mas isso, infelizmente, não parece importar”, se manifestou Naiara Luciano – que teve seu comentário deletado da página oficial do município.
“Prezam tanto pelo bem-estar da população que faz mais de um ano que o PSF do Vale tá sem dentista e nada foi feito até hoje. Falta pediatra, falta remédio e nada é feito, E uma das diretrizes do SUS é o vínculo de PSF com a comunidade, estão quebrando totalmente esse vínculo e vem dizer que é pelo bem da população”, postou Miriam Costa, comentando o assunto.
“A melhoria ou “evolução”, como vocês dizem na postagem tem condições de ser feita sem a remoção das profissionais das unidades que estão funcionando perfeitamente. E quanto a capacitação, que sempre é e será necessária, independente de qual setor o profissional trabalhe, também não tem fundamento a remoção para outra unidade. Até o novo profissional criar vínculos com a população usuária da unidade, vai demandar uma perda de tempo desnecessária. Poderiam sim cuidar das unidades que estão tendo problemas ao invés de mexer no que está bom” – considerou Rosângela Souza, também sobre o assunto.
Prefeitura se nega a responder
Gazeta do Rio Pardo encaminhou à Prefeitura, via email, à Assessoria de Imprensa, Gabinete do Prefeito e Secretaria da Saúde, uma série de questionamentos acerca do assunto. As mesmas questões (ao lado) foram enviadas diretamente ao whatsapp do assessor de Imprensa Ari Molinari, ao prefeito Márcio Zanetti e à secretária Erica Bertelli Penha. Na quarta-feira (19), conforme registrado, a secretária retornou a mensagem dizendo que se reuniria com a assessoria para responder aos questionamentos, mas até o fechamento da edição do dia 22 , isso não aconteceu.