“O custo para transportar os entulhos até a cidade indicada pela Prefeitura é altíssimo”, diz representante da Kolentulho
Desde a sessão extraordinária da Câmara, no dia 31 de dezembro, que o prefeito solicitou a votação do Projeto de lei nº 201, de 27 de dezembro de 2019, que “Institui o Sistema Integrado de Manejo e Gestão de Resíduos da Construção Civil e Resíduos Volumosos” as empresas de caçamba estão enfrentando problemas com relação ao descarte dos entulhos, pois segundo a prefeitura, o único local licenciado para isso, é uma empresa de Mogi Guaçu.
O jornal entrevistou uma representante da Kolentulho, empresa que fornece caçambas para recolhimento de entulhos na cidade para falar sobre o assunto.
“No dia 27 de dezembro de 2019, o prefeito comunicou aos vereadores, que ele queria uma sessão extraordinária para votar um projeto. Nós da Kolentulho fomos participar dessa reunião, no dia 31 de dezembro. Era um projeto de lei que ele queria fazer, para que tivéssemos um lugar legalizado para descarte. Ele cobraria uma tarifa de cada caçamba que levássemos aos clientes. Inclusive seria colocado até rastreador nos caminhões para saber para onde estávamos levando. Cada caçamba que fossemos tirar, seria preciso que entrássemos em um programa e tirássemos uma guia. O projeto foi rejeitado por unanimidade. Falaram até que precisamos sim discutir essa questão das caçambas, mas que não podia ser uma lei assim, da noite pro dia, sem uma conversa com as pessoas interessadas. Foi até sugerido que fosse feita uma audiência pública para resolver isso”, conta a representante.
“Somos em três empresas de caçamba na cidade, mas só duas receberam uma notificação no dia 14 de janeiro. A notificação dizia que em um prazo de dez dias, teríamos que levar os entulhos para um lugar que é licenciado, e na notificação estava o endereço, na cidade de Mogi Guaçu. Nós não fomos consultados, o próprio secretário de Gestão só ficou sabendo disso através de um vereador, depois de três dias. Ninguém sabia de nada. Tentamos entrar em contato com os vereadores para saber o que podíamos fazer, porque o custo dessa caçamba vai ficar muito alto. Não sei se a população teria condições de pagar por esse valor”, destaca.
“Entramos em contato com essa firma de Mogi Guaçu para fazer um orçamento, saber quanto ficaria o descarte. Já faz uma semana. Falaram que eu teria que me manifestar por e-mail, pedi urgência, e não tive retorno. Depois tentei entrar em contato de novo e perguntaram quantas caçambas seriam levadas para lá. Pelo jeito ninguém havia se informado se podíamos mesmo levar os entulhos lá”, continua.
“Tive uma resposta na quinta-feira, da empresa de Mogi Guaçu, que para poder receber esse entulho lá, o gerente da empresa teria que vir até São José, fazer uma visita para coleta e destinação dos entulhos. Ou seja, a empresa nem foi consultada para saber se ela pode receber esses entulhos. Para nós que trabalhamos com empresas, vai ficar muito inviável ter que levar isso. Precisamos ter caminhão grande, o custo será altíssimo, nós teremos que pagar a empresa para receber entulho, e além disso, teremos o custo do transporte, que não é barato e corre-se vários riscos”, informa.
“Entrei em contato com os vereadores, e o secretário de gestão ficou de conversar com o prefeito e ver um parecer, para ver se ele retira essa notificação para estudarmos o que pode ser feito com esse entulho. Até o momento não obtive resposta. Quinta-feira foi o último dia do prazo da notificação. Estamos programando uma parada para ver o que pode ser feito. Continuamos sem solução”, conclui.
Secretário de Gestão
Fernando Passos, secretário de Gestão, comentou sobre a situação atual e disse que será organizada uma reunião com os donos das empresas de caçambas.
“No final do ano de 2019, em uma das sessões extraordinárias da Câmara, foi enviado um projeto justamente para regulamentar a situação das caçambas. Para que a Prefeitura pudesse auxiliar os caçambeiros com relação ao destino do entulho. Isso está sendo cobrado pelo Ministério Público do Meio Ambiente, uma solução para essa situação que vem sendo arrastada já há algum tempo. Esse projeto foi feito às pressas, e alguns detalhes da lei seriam corrigidos. O que não aconteceu porque a Câmara vetou integralmente o projeto. Nós nos propusemos a fazer ainda nesse exercício as correções que eram necessárias, para que a lei tivesse eficácia, e os vereadores ficaram preocupados que isso estaria onerando os caçambeiros, o que não é realidade. Oneraria os geradores de entulho, os proprietários dos imóveis de onde se origina o entulho”, diz.
“Estamos sendo cobrados pelo Ministério Público com relação a destinação. Tentamos encontrar depósitos que estivessem licenciados para recebimento desse material, e o único que conseguimos identificar é uma empresa de Mogi Guaçu que está licenciada para esse tipo de trabalho. Foi o que indicamos de acordo com a legislação vigente, que diz que a Prefeitura vai ter que indicar o local para onde serão levados os materiais. Vamos promover uma reunião com os caçambeiros, para ver se conseguimos chegar em um lugar comum, e ver qual a capacidade de cada um para tratar desse assunto”, encerra Fernando.
Entrevistas: Júlia Sartori e Paulo Sérgio Rodrigues
Texto: Júlia Sartori