De 2018 a 2020, 44 casos de abuso sexual foram registrados na cidade

Para manter a vítima em silêncio, o abusador costuma fazer ameaças de violência física e mental

Em 18 de maio, celebra-se o ‘Dia Nacional de Combate ao Abuso Sexual e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes’. A data escolhida para a campanha de conscientização tem um motivo: no dia 18 de maio de 1973 uma menina de 8 anos, chamada Araceli Cabrera Crespo, foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada no Espirito Santo. Seu corpo apareceu seis dias depois carbonizado e os seus agressores, jovens de classe média alta, nunca foram punidos.

A data ficou instituída como o “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” a partir da aprovação da Lei Federal nº. 9.970/2000. O “Caso Araceli”, como ficou conhecido, ocorreu há 47 anos, mas, infelizmente, situações absurdas como essa ainda se repetem.

Levando em consideração dados do município fornecidos pelo Conselho Tutelar no ano de 2018, no 1º trimestre daquele ano foram registrados 4 casos de abuso sexual em São José do Rio Pardo. No 2º trimestre, 3 casos foram notificados. No 3º trimestre ocorreram 5 e, no 4º trimestre, foram relatados mais 5 casos.

Em 2019, no 1º trimestre, 7 casos de abuso sexual foram registrados na cidade. No 2º trimestre do mesmo ano, 4 casos. No 3º, o Conselho Tutelar recebeu 6 casos, e no 4º trimestre, 7. Só em 2019, foram 24 casos.

Até o último registro, no 1º trimestre de 2020 foram 3 casos notificados. No total, de 2018 a 2020, foram 44 registros de abuso sexual.

Abuso sexual e Exploração Sexual

Muitas pessoas encontram dificuldades no momento de identificar a diferença entre abuso e exploração sexual.

O abuso sexual envolve contato sexual entre uma criança ou adolescente e um adulto ou pessoa significativamente mais velha e poderosa. As crianças, pelo seu estágio de desenvolvimento, não são capazes de entender o contato sexual ou resistir a ele, e podem ser psicologicamente ou socialmente dependentes do ofensor. O abuso acontece quando o adulto utiliza o corpo de uma criança ou adolescente para sua satisfação sexual. Já a exploração sexual é quando se paga para ter sexo com a pessoa de idade inferior a 18 anos. As duas situações são crimes de violência sexual.

Tipos de violência sexual

A violência sexual pode ser evidenciada sob várias formas e apresenta maneiras diferenciadas de expressão, tais como: estupro, incesto, atentado violento ao pudor, de acordo com a conceituação jurídica; abuso sexual e exploração sexual comercial (prostituição), conforme conceituados pela sociologia e antropologia.

Sinais

Segundo a organização “Child Hood – Pela Proteção da Infância”, o primeiro sinal é uma possível mudança no padrão de comportamento da criança, como alterações de humor entre retraimento e extroversão, agressividade repentina, vergonha excessiva, medo ou pânico. Essa alteração costuma ocorrer de maneira imediata e inesperada. Em algumas situações a mudança de comportamento é em relação a uma pessoa ou a uma atividade em específico. A violência costuma ser praticada por pessoas da família ou próximas da família na maioria dos casos. O abusador muitas vezes manipula emocionalmente a criança, que não percebe estar sendo vítima e, com isso, costuma ganhar a confiança fazendo com que ela se cale.

É importante observar as características de relacionamento social da criança. Se o jovem voltar a ter comportamentos infantis, os quais já abandonou anteriormente, é um indicativo de que algo esteja errado. A criança e o adolescente sempre avisam, mas na maioria das vezes não de forma verbal.

Para manter a vítima em silêncio, o abusador costuma fazer ameaças de violência física e mental, além de chantagens. É normal também que usem presentes, dinheiro ou outro tipo de material para construir uma boa relação com a vítima. É essencial explicar à criança que nenhum adulto ou criança mais velha deve manter segredos com ela que não possam ser compartilhados com pessoas de confiança, como o pai e a mãe, por exemplo. Crianças que apresentam um interesse por questões sexuais ou que façam brincadeiras de cunho sexual e usam palavras ou desenhos que se referem às partes íntimas podem estar indicando uma situação de abuso.

Os vestígios mais óbvios de violência sexual em menores de idade são questões físicas como marcas de agressão, doenças sexualmente transmissíveis e gravidez. Essas são as principais manifestações que podem ser usadas como provas à Justiça. Unidas aos traumatismos físicos, enfermidades psicossomáticas também podem ser sinais de abuso. São problemas de saúde, sem aparente causa clínica, como dor de cabeça, erupções na pele, vômitos e dificuldades digestivas, que na realidade têm fundo psicológico e emocional.

Denuncie

Em caso de suspeita de abuso ou exploração sexual, disque 100. O Conselho Tutelar também recebe denúncias pelo número (19) 3682-9331 ou (19) 98388-5999.