Gazeta Do Rio Pardo Informação com Credibilidade p/ São José do Rio Pardo
Segundo denúncia, abusos contra crianças de 5 a 9 anos são praticados por adolescentes
Foto: Reprodução
Os casos de abuso sexual contra crianças de 5 a 9 anos de idade têm crescido de forma assustadora em São José do Rio Pardo. Somente neste ano, foram registrados 12 casos, a maior parte deles contra meninos e praticados dentro do âmbito familiar. No ano passado houve o registro de apenas quatro abusos no mesmo período.
A informação é da coordenadora do Conselho Tutelar local, Nice Marta Florindo. Segundo ela, o que chama atenção é a denúncia de que casos frequentes ocorrem na zona rural do município. “Temos recebido aqui, e ainda estamos apurando, caso na zona rural que não é isolado, segundo denúncia recente. Que os adolescentes têm o hábito de praticar abuso contra os menores, e que já é cultura do lugar. Segundo o denunciante, virou uma epidemia, porque o abuso não é caracterizado somente com a conjunção carnal, mas com o pedir, com passar a mão, com o sexo oral, que é praticado contra crianças nessa faixa etária”, informa.
Nice diz que o Conselho Tutelar levará a rede de apoio e proteção às fazendas, para conversar com os moradores das colônias e orientá-los sobre essa prática.
Quanto ao fato de os abusos serem praticados por adolescentes, Nice explica que se houver confirmação da denúncia eles responderão pelo ato infracional. “Criança é considerada até 12 anos, a partir dessa idade já é adolescente. E se isso for feito por um adolescente, ele vai responder pelo ato infracional, e a condenação maior pelo ECA seria a internação na Fundação Casa.”
Segundo ela, atualmente tramita um processo contra um adolescente acusado de abuso sexual de criança. “Até agora não tem nada judicial, pois ainda está em processo contraditório, já que o adolescente tem direito de defesa como qualquer um: exame pericial, ser trabalhado pela equipe do Creas – Centro de Referência Especializado de Assistência Social. O adolescente também precisa de um tratamento psicológico.”
Difícil falar
Nice diz que a comprovação do fato é complexa porque as crianças abusadas dificilmente falam. “Elas ficam deprimidas, choram muito. Contam que foi prometida alguma coisa para elas, como um doce ou um brinquedo, um pedido de segredo. E têm medo de repreensão porque também se acham culpadas. A criança às vezes fala e ao mesmo tempo entra em contradição pela própria idade que tem. Os profissionais também trabalham muito em cima disso, existe todo um cuidado técnico com isso.”
Todos os casos, segundo ela, são ‘terríveis’ porque são praticados contra crianças indefesas. “O caso mais marcante foi que a criança não sabia indicar o nome do suposto abusador. Ela relatava que foi abusada, mas não sabia expressar. Então mostramos várias fotos de pessoas que tinham contato com a casa e você via aquela tristeza; e a criança contava coisas como se tivesse vivendo um cenário de uma vida que não é real. A gente fica pensando no quanto sofre uma pessoa que é vítima desse tipo de abuso.”
Difícil de punir
A coordenadora do Conselho diz que, quando há testemunhas de algum caso, elas são frágeis porque não querem se identificar. “E o abusador sempre nega, por isso é um crime muito difícil de punir. Não tivemos nenhum que confirmou o crime. E nenhuma testemunha chega e fala que viu. O abusador vai no lugar que não tem ninguém.”
Para caracterizar abuso sexual, Nice explica que não é necessária a conjunção carnal. “A gente encaminha a família para um Boletim de Ocorrência, onde é expedida uma ficha clínica e a criança passa pelo exame do IML e o retorno volta para nós, dizendo se houve ou não conjunção carnal. Mas mesmo se não houve, não deixa de ser abuso sexual.”
Denúncias
Denúncias anônimas podem ser feitas ao Dique 100, ou ao Conselho Tutelar (3682-9331/3682-9347), ou ao CREAS (3682-9338).
Fonte: Gazeta do Rio Pardo
