Advogada rio-pardense lança 1º livro sobre Direitos das Pessoas em Situação de Rua

Aos 26 anos, Maria Olívia venceu um concurso de monografias e teve sua obra publicada

Por Júlia Sartori

Movida pelo interesse em ajudar a transformar a vida de pessoas em situação vulnerável que sofrem por todo o país, a advogada rio-pardense de 26 anos, Maria Olívia Capitelli Dornellas, lançará seu primeiro livro no dia 17 de dezembro. O tema da monografia é “Direitos Humanos das Pessoas em Situação de Rua”.

O assunto abordado no livro é de extrema urgência e relevância, principalmente levando em consideração os atuais dados que demonstram o cenário do Brasil no que diz respeito as pessoas que moram na rua. Segundo o Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua (POLOS-UFMG), feito com base nas informações do CadÚnico, pelo menos 38.605 novas pessoas começaram a morar nas ruas do Brasil desde o início da pandemia de Covid-19. 

Já o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), na recente publicação “Estimativa da População em Situação de Rua no Brasil (2012-2022)”, a população nessa condição aumentou 38% entre 2019 e 2022, quando atingiu 281.472 pessoas.

A jovem advogada concedeu uma entrevista à Gazeta essa semana, e falou sobre a escolha do tema de seu livro, desafios e inspirações. Maria Olívia é graduada pela Faculdade de Direito de Franca (FDF) e pós graduada em Direitos Humanos.

“Eu comecei minha pós graduação em direitos humanos em fevereiro de 2020. Logo no primeiro semestre, veio a pandemia, e percebemos que as pessoas em situação de rua foi um grupo especialmente afetado”, explicou. Surgia aí o tema para a pesquisa e o trabalho de conclusão do curso.

O livro é o primeiro no Brasil que compila várias informações relacionadas a pessoas em situações de rua. O fato do tema ser inédito, de não existirem livros na área do Direito que abordem o assunto de maneira profunda, fez com que ela sentisse o desejo de explorar a temática.

Desafios

A ausência de materiais que abordavam o tema escolhido por ela, acabou dificultando o processo de escrita. “Foi complicado, porque não tinha nenhum livro que condensasse toda a matéria que seria objeto do meu trabalho. Me debrucei muito procurando artigos, monografias, vendo vídeos no Youtube, Podcast, livros de Direitos Humanos que tivessem alguma página ou capítulo dedicado a este tema”, observou, destacando que procurou também materiais na área de Assistência Social.

Após um ano de pesquisas, começou a escrever o livro em junho de 2021 e terminou o TCC no começo de setembro do mesmo ano.

Cenário brasileiro

Questionada sobre como classifica a situação das pessoas que moram nas ruas do Brasil, Maria destacou a falta de políticas públicas e violação de direitos ao referido grupo.

“É muito humilhante, degradante e que sobretudo viola todos os direitos que estão na Constituição, especialmente a dignidade da pessoa humana, porque as pessoas em situação de rua não conseguem ter acesso aos direitos mais básicos como água, alimentação, saúde, educação, saneamento básico. Elas têm muita dificuldade de acessar esse direito que para pessoas que possuem uma moradia, são coisas bem habituais”, comentou.

A advogada explicou que está sendo julgado no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação na qual se pleiteia o reconhecimento de coisas institucionais envolvendo pessoas em situação de rua. “O objetivo dessa ação é declarar justamente que esse grupo populacional está submetido a uma violação massiva de direitos humanos, e cobra do STF que adote um processo estrutural para conferir melhores condições de vida para essas pessoas. Esse tema está sendo bastante debatido atualmente, mas ainda não tem nenhuma decisão”, destacou.

Para Maria Olívia, a maior falha cometida pelo poder público, é tratar pessoas em situação de rua como se fossem invisíveis. “Elas não votam, não pagam impostos, não têm renda, e não são vistas com bons olhos. As políticas públicas não são destinadas a eles”, comenta.

“Penso também que falta aproximar o poder público dos órgãos da Assistência Social, de toda a comunidade, para que juntos façam políticas públicas adequadas”, sugere.

Lançamento

A publicação do livro escrito por Maria Olívia é fruto de um concurso de monografias vencido por ela, enquanto ainda estava terminando sua pós graduação.

Pela proposta o vencedor receberia a publicação e uma premiação em dinheiro. “Para minha surpresa eu fiquei entre os nove finalistas. O professor fez uma série de lives no Instagram com os finalistas, e na minha ele disse que independente do resultado, eu teria meu trabalho publicado. Foi muito legal, porque eu não estava esperando. Depois de um tempo veio o resultado e eu ganhei em primeiro lugar”, contou, dizendo ainda que publicar um livro sempre fez parte de seus planos.

“Agradeço a mim mesma por ter acreditado nesse projeto, por não ter desistido e ter me doado muito para este trabalho. Estou muito feliz com tudo o que está acontecendo hoje, e por poder fazer o lançamento do livro”, encerrou.

Os exemplares do livro “Direitos Humanos das Pessoas em Situação de Rua” já estão disponíveis para pré-venda pelo site da Editora CEI. Para adquirir, basta acessar o endereço eletrônico https://editoracei.com/direitos-humanos-das-pessoas-em-situacao-de-rua.

No dia 17 de dezembro, às 17h00, Maria Olívia que atualmente mora em Franca, estará em São José do Rio Pardo e fará um evento de lançamento do livro na Biblioteca Municipal.