Cidade depende totalmente de verbas governamentais para realizar obras
A Prefeitura de São José do Rio Pardo, assim como as Prefeituras da grande maioria dos municípios brasileiros, depende completamente dos governos federal e estadual para realizar obras e adquirir equipamentos. Os recursos gerados no próprio município, como IPTU e parte do IPVA, entre outros, são poucos e servem mais para pagar os servidores municipais ou alguns encargos menores.
Nesta semana a administração municipal fez um levantamento dos projetos já executados com dinheiro do governo, dos que estão em andamento e dos que estão programados para acontecer quando os recursos previstos em emendas parlamentares chegarem. As informações foram passadas ao jornal pela advogada Tallita Mansano Junqueira Andrade, que é diretora de convênios na Prefeitura e responsável pelo cadastramento e prestação de contas, setor vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.
Segundo ela, o recapeamento da Avenida Perimetral, por exemplo, tem uma verba de R$ 1.750.000 prevista em emenda do ex-deputado federal Silvio Torres e que já está aprovada no Sistema de Convênios Federais (SICONV). Ela será usada para o recape de trechos entre a Avenida dos Lírios e a Feira do Produtor. O projeto tramita em um setor da Caixa Econômica Federal chamado Gigovpk.
Há ainda um recurso financeiro empenhado em R$ 500 mil, mas que aguarda liberação, para ser usado em recapeamento da Perimetral no trecho entre a Feira do Produtor e a avenida Euclides da Cunha.
Obras finalizadas
Já houve, porém, várias obras finalizadas com recursos federais de 2018 para cá, também obtidos por Silvio Torres, como o recapeamento das ruas Horostrato Dias Pinheiro, Carlos Fernandes Rodrigues e Floriano Folharini, no Vale do Redentor I, que custou R$ 423.573,40.
Outro recapeamento já concluído aconteceu no bairro Santo Antônio, tendo sido feito nas ruas Dom Pedro II, Divinolândia, Heitor da Gama Correa e São Cristóvão, e ainda na avenida dos Paulistas, ao custo de R$ 384.102.
Também foi realizada a reforma na quadra do Botafogo F.C., com uma verba de R$ 122.229,09 para infraestrutura esportiva.
São José do Rio Pardo recebeu ainda recursos este ano que, no entanto, foram previstos em emendas de anos anteriores, como os R$ 243.750 para infraestrutura esportiva, usados para a reforma e adequação do DEC às normas exigidas pelos bombeiros (AVCD); esse serviço continua em andamento.
No tocante a emendas da União para este ano de 2019, nenhum outro deputado federal colocou São José do Rio Pardo no orçamento. As emendas de Silvio Torres para o município totalizam R$ 2.850.000.
Há ainda, tramitando, verba do deputado Samuel Moreira, que destinou R$ 2 milhões ao município, para projetos de infraestrutura urbana e para a área da saúde. Samuel visitou recentemente a cidade.
Emendas estaduais
Em projetos de infraestrutura, o município ainda foi contemplado com recursos do governo de São Paulo solicitados por alguns deputados estaduais, havendo projetos em andamento, obras já finalizadas e até outras que aguardam a conclusão de análise técnica.
A construção, por exemplo, do reservatório de água no bairro Jardim Margarida mediante uma emenda no valor de R$ 520.770,87 do deputado Barros Munhoz, foi concluída. Vieram de uma emenda dele também os R$ 200 mil usados para recapear ruas do bairro Domingos de Sylos e os R$ 850 mil que estão sendo aplicados na construção da avenida Anibal de Sá Pinto (morro do Cristo), obra que está em andamento.
De emendas do deputado Jorge Caruso vieram R$ 250 mil para a reforma e adequação do prédio do Museu Rio-pardense, que continuam em execução, e ainda R$ 100 mil para infraestrutura urbana no bairro João Minussi (próximo ao Distrito Industrial); este projeto está sob análise técnica.
De dois outros deputados estaduais, Chico Sardeli e Alencar Santana, vieram recursos, respectivamente, para recapeamento de ruas no bairro Vila Verde e rua Anhanguera (ao lado da Perimetral, perto do Simonetti Veículos). Essas obras já estão prontas.
A Prefeitura rio-pardense também recebeu R$ 2 milhões autorizados pelo ex-governador Márcio França e que foram , igualmente, usados em recapeamento de mais ruas da cidade. Segundo a Secretaria Municipal de Obras, 90% das obras previstas para este recurso já foram terminadas, compreendendo recapes na avenida Santos Dumond, rua Santa Rita de Cássia, rua Prefeito Francisco Gonzaga Franco, rua Gabriel de Andrade, rua Paschoal Fronteira, rua Alice Camilo Cassucci, rua Guido Riguetti, rua Henry Nestlé, rua Dona Olinda Ralston, avenida Pedro Curi, rua D. Prisciliana Pereira da Silva e rua Roberto Cônsolo.
Na área da saúde
Estão previstos para a área da saúde em São José do Rio Pardo diversos recursos propostos por emendas do ex-deputado Silvio Torres. São eles:
R$ 250 mil para a Santa Casa de Misericórdia – reforma do Pronto Socorro Municipal;
R$ 235 mil para a compra de equipamentos para diversas Unidades Básicas de Saúde;
R$ 250 mil para a Prefeitura aplicar em custeio (verba já depositada) de Unidades Básicas de Saúde;
R$ 250 mil para outros investimentos na saúde municipal;
R$ 250 mil para a FEUC;
R$ 100 mil para a APAE.