Gazeta Do Rio Pardo Informação com Credibilidade p/ São José do Rio Pardo
São José recebeu R$ 1.592.000, diz o diretor Furlan, que fala sobre a arrecadação neste início de ano
No dia 31 de dezembro de 2019 o município de São José do Rio Pardo recebeu R$ 1.592.000 do governo federal, recurso oriundo do leilão de excedente da cessão onerosa do Pré-Sal (*). O dinheiro, segundo informações de Luiz Furlan, diretor de finanças da Prefeitura, veio vinculado ao pagamento de servidores inativos – no caso, ao IMP rio-pardense – e uma parcela menor a investimentos, não sendo permitida sua utilização para a folha de pagamentos dos servidores públicos da ativa. “O que veio, já foi usado”, sintetizou Furlan, que não mencionou em que tipo de investimento foi aplicada a parte menor.
Arrecadação
Indagado sobre a arrecadação de recursos neste início de ano, o diretor explicou que não há qualquer novidade em janeiro porque não existe receita extra oriunda de impostos ou tributos a que a Prefeitura tenha direito. “Os recursos oriundos de parte dos pagamentos do IPVA, que começam a ser pagos agora em janeiro, terão reflexos nas contas da Prefeitura somente em fevereiro e março. Já os do IPTU, cujos carnês provavelmente sejam distribuídos em março aos contribuintes, auxiliam a receita naquele mês por conta dos pagamentos à vista e depois caem bastante”, explicou.
Depois disso, segundo ele, a Prefeitura municipal passa a sobreviver basicamente de repasses dos governos federal e estadual, especialmente das verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Todo ano, em fevereiro e março melhora a receita da Prefeitura, mas depois disso ela cai muito e a Prefeitura vive quase só de repasses”, confirmou Furlan.
(*) Cessão onerosa do Pré-Sal significao repasse aos Estados, municípios e Distrito Federal dos recursos excedentesdo valor financeiro garantido pelo governo à Petrobras.
Pré-Sal pode atrair grandes investidores para o Brasil
A descoberta do pré-sal no Brasil pode colocar o país em situação privilegiada, pois atrai maior visibilidade do mercado investidor. Em decorrência desse interesse, que o governo federal espera resultar em grandes investimentos na economia do país, foram estipulados, desde os governos anteriores a Bolsonaro, três regimes, por meio de contratos, para exploração do petróleo:
→ Concessão: garante direitos exclusivos para a produção, exploração e venda do petróleo em um determinado período.
→ Partilha de produção: a União detém o petróleo e negocia a distribuição dos lucros entre os investidores.
→ Cessão onerosa: o Estado dá à Petrobras o direito de exploração do petróleo em algumas áreas.
Por meio do regime de partilha de produção, o Brasil prevê maior controle da exploração do petróleo e, assim, visa a obter maior vantagem econômica e estratégica. Um grande exemplo do interesse em investimentos mundiais são os leilões que ocorrem nas áreas do pré-sal no Brasil. No ano de 2013, ocorreu o primeiro leilão na área de Libra, um dos campos de extração do pré-sal, que foi arrematado pelas consorciadas Petrobras, Shell, Total e Cnooc e CNPC (Corporação Nacional de Petróleo da China).
De acordo com o Plano de Negócios e Gestão da Petrobras, entre os anos de 2014 e 2018 foram investidos no setor de petróleo cerca de 220 bilhões de dólares, sendo 153 bilhões aplicados diretamente na exploração do pré-sal. O Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP) prevê que o investimento no pré-sal será de 1,7 trilhão de dólares nos próximos 30 anos.
No meio do ano haverá um segundo leilão de áreas de pré-sal ofertadas, que não tiveram compradores. Se for bem sucedido, esse novo leilão talvez renda 1,5 milhões para São José do Rio Pardo.
Exploração do pré-sal
Na camada pré-sal no Brasil, foram descobertos diversos campos para exploração do petróleo, os quais estão divididos entre as Bacias de Santos, Campos e Espírito Santo. Na Bacia de Santos e na Bacia do Espírito Santo, segundo o Ministério de Minas e Energia, encontram-se os principais campos, como o Tupi, conhecido atualmente como campo de Lula, o Iara e o Parque das Baleias. Na região em que se estendem as Bacias de Santos e de Espírito Santo, a Petrobras perfurou 31 poços, sendo a Bacia de Santos a que detém os poços mais produtivos. Dos dez poços com melhor vazão diária, nove encontram-se nessa área. Atualmente, o campo mais produtivo é o campo de Lula, localizado na Bacia de Santos, com uma média de produção de 36 mil barris de petróleo por dia.
A Petrobras e as empresas consorciadas estão produzindo, atualmente, em média, 2,1 milhões de barris de petróleo no período de um dia. Segundo a própria estatal, essa produção irá dobrar até o final de 2020, podendo atingir cerca de 4 milhões de barris por dia. Acredita-se que até o ano de 2026, o Brasil poderá tornar-se um dos cinco maiores exportadores de petróleo do mundo.
