Audiência sobre a construção do elevado será no dia 2 de março

Vereadores abordaram o assunto destacando falta de informações e participação da população

O anúncio sobre a construção do elevado na ligação da Perimetral com Avenida Belmonte voltou ao debate na Câmara na terça-feira (14). O vereador Pedro Giantomassi havia protocolado pedido de Tribuna Livre para que o Executivo apresentasse o projeto, mas retirou, sendo informado pela presidência de que haverá audiência pública.

Na discussão, o vereador Paulo Sérgio Rodrigues observou que audiência pública neste sentido deveria ser realizada na fase de elaboração do projeto, observando que fazê-la com a obra sendo licitada – como é o caso, não trará nenhuma possibilidade de alteração ao projeto, caso esse seja desejo da população.

A presidente Lúcia Libânio disse, entretanto, que a Câmara vai manter a audiência, cumprindo o papel que lhe cabe, mas que eventuais alterações dependem da vontade do Executivo.

Giantomassi apresentou requerimento, sobre o assunto, perguntando sobre estudo de impacto de vizinhança; qual o plano de contingência para o sistema viário no período da execução da obra; se haverá desapropriações e o andamento dos processos, entre outros questionamentos. O vereador, que acompanhou a fase inicial de elaboração do projeto, disse que um dos compromissos do prefeito era ter apresentado o esboço do projeto aos moradores e empresários localizados nas imediações da futura obra, bem como à Agência de Desenvolvimento Rio Pardo 2050, mas que isso não teria ocorrido e que todos foram “pegos de surpresa”. 

Ainda na discussão, o vereador Paulo Sérgio Rodrigues apresentou requerimentos em que solicita várias outras informações sobre o assunto, destacando que o tema suscitou dezenas de questionamentos, “sendo o principal deles – a falta de discussão, informação, análises de prós e contras, situação dos imóveis já existentes e outros”.

Ele também questiona, se foram feitos estudos preliminares de alternativas de rotatórias; se a Prefeitura analisou valores para dar sequência à avenida de pista dupla que parte do Conjunto Professor Redher, passa pelo Distrito, Maria Boaro, Parque dos Ipês, Maria Silvia Maldonado e poderia ser a ligação de toda região até a perimetral; se houve levantamentos técnicos topográficos, entre outros.

Dia 2

Na tarde desta sexta-feira, a Câmara marcou para o dia 2 de março, quinta-feira, às 18h30, a audiência pública para abordagem do projeto de construção do viaduto (elevado).

“É muito importante que a população participe da Audiência, principalmente moradores próximos à construção do elevado, inclusive para sanar dúvidas sobre o projeto. Além da participação presencial, os munícipes também poderão enviar questionamentos pela Internet, já que a mesma será transmitida ao vivo”, destacou a presidente da Câmara, vereadora Lúcia Libânio, por meio da assessoria do Legislativo.

De acordo com a Câmara, a explanação do projeto de construção do viaduto será realizada pelo secretário Guilherme Santos (Obras e Serviços).

Outros assuntos

Na sessão de terça-feira, entre os assuntos abordados pelos vereadores em indicações e requerimentos, o vereador Rubens Lobato Pinheiro Neto solicitou informações à Prefeitura sobre a possibilidade de efetuar a redução da quilometragem prevista em lei, objetivando oferecer transporte escolar para mais crianças e adolescentes no município. Além dele, Rafael Kocian sugeriu adequação da legislação relativa ao transporte escolar para o mesmo objetivo.

Já o vereador Pedro Giantomassi requereu à Prefeitura informações relativas à festa de Réveillon da virada do ano de 2022 para 2023. Ele indagou sobre qual foi o valor arrecadado com a venda de ingressos; como foram os processos de contratação das empresas para instalação de infraestrutura, contratação de bandas e segurança para o evento, como ocorreu o processo à escolha dos comerciantes que exploraram a praça de alimentação, entre outros questionamentos.

A falta de uniformes aos novos servidores que prestam serviço na Zeladoria do Pronto Socorro foi tema de requerimento do vereador Gabriel Navega ao Executivo. Ele solicitou informações sobre a possibilidade e prazos para aquisição das roupas próprias ao trabalho, justificando que os zeladores desempenham as funções com roupas próprias, as quais mancham muito por conta da utilização de produtos químicos para realização dos serviços, bem como da contaminação das mesmas. Em resposta ao requerimento, a secretária municipal de Saúde, Érica Penha, informou que os uniformes serão providenciados e entregues aos novos zeladores.

Os acidentes na Rodovia SP-207 (estrada que leva ao Buenos Aires, Distrito Industrial e Cassucci), foram tema de requerimento, de autoria do vereador Eduardo Ramos, à Polícia Rodoviária de Casa Branca. Ele solicitou o número de acidentes ocorridos em São José do Rio Pardo, em trecho específico que compreende os bairros Buenos Aires e Carlos Cassucci.

A vereadora Thais Nogueira solicitou ao Executivo Municipal as patologias que mais acometem mulheres, pessoas autodeclaradas LGBTQI, negras e pardas no município. Ela também pediu para que o requerimento fosse encaminhado ao Programa Estratégia Saúde da Família, objetivando criar políticas públicas de maior atenção sobre essas doenças.

Rafael Kocian sugeriu à Secretaria Municipal de Educação a realização de pré-cadastro de matrículas na rede municipal de ensino às gestantes. Ele destacou que o mesmo pode ser realizado nas unidades escolares ou mesmo de forma online, e visa garantir o planejamento da rede para receber alunos tão logo estejam com idade apta a ingressar nas creches municipais.

Por fim o vereador Henrique Torres, em requerimento ao Executivo Municipal, solicitou cópia da relação de nomes das empresas que adotaram praças e canteiros para manutenção no município. A indagação já havia sido efetuada em outra ocasião, sendo que a documentação não foi enviada à Casa de Leis.