Gazeta Do Rio Pardo Informação com Credibilidade p/ São José do Rio Pardo
Projeto tem previsão de início em cerca de 2 anos e terá subsídio municipal para diminuir valor da entrada do financiamento
Na última segunda-feira (25), a gestão municipal anunciou o que deve ser o início do projeto de construção de 1.500 casas populares, pauta que foi bastante explorada ao longo da campanha eleitoral municipal de 2020 em São José do Rio Pardo.
O prefeito Márcio Zanetti disse que fez um acordo para a construção de 900 novas moradias, em um condomínio que será instalado em área próxima ao bairro Domingos de Sylos.
O anúncio mexeu com as expectativas das famílias, pela oportunidade de terem, finalmente, a casa própria, em condições sem filas e sem sorteios, conforme amplamente divulgado pelo prefeito na sua campanha eleitoral.
Horas depois, em uma live na sua página pessoal, transmitida direto da Prefeitura, Márcio Zanetti deu detalhes sobre o projeto, informando que serão casas construídas e financiadas pela iniciativa privada e não pela CDHU.
De acordo com as informações, o cadastro para análise de perfil dos interessados se inicia em cerca de 90 dias e será realizado por uma equipe da Prefeitura.
Requisitos necessários
Diferentes dos condomínios Chico Xavier ou São José e Rio Pardo – que foram construídos pelos Governos Estadual e Federal respectivamente, as novas habitações seguirão os moldes de projetos que já existem na cidade ou que estão sendo iniciados, pelos quais as construtoras constroem as casas em loteamentos próprios ou terrenos adquiridos pelo interessado, e financia a área e a construção, num único contrato.
A participação municipal na proposta, segundo as informações, ficará por conta do cadastro imobiliário e de um subsídio que será concedido aos candidatos que forem habilitados ao financiamento – e para isso precisam atender a certos requisitos.
Dentre os requisitos estão a comprovação de renda compatível, ter recursos para dar entrada e não ter impedimentos financeiros para serem aprovadas em financiamento bancário.
Conforme informado pela Prefeitura, o novo condomínio ainda não foi oficialmente criado, pois passará pelas etapas de registro imobiliário da área e liberação de órgãos fiscalizadores como Cetesb e Graprohab. Procedimentos são burocráticos e bastante demorados.
A previsão do início efetivo da construção das moradias é de até 2 anos – segundo informado pelo prefeito.
Questionamentos na Câmara
Na Câmara Municipal, na sessão da última terça-feira (26), o vereador Paulo Sérgio Rodrigues questionou a liderança do Executivo, que confirmou não se tratar de um projeto habitacional público, observando que da forma como foi apresentado, “é um negócio muito próximo do particular”.
Paulão perguntou sobre o valor da área onde serão construídas as casas e quem vai pagar.
O vereador líder do prefeito, Pedro Giantomassi, respondeu que a área não será custeada pela Prefeitura, e sim por meio de contrato entre a construtora e o proprietário da área, e que o valor do lote será embutido no contrato da casa, podendo o interessado financiar o pacote, isto é, terreno mais a construção.
Diferente dos projetos já executados pela iniciativa privada na cidade e de outros conjuntos habitacionais da CDHU, ele disse que nesse a Prefeitura vai entrar com uma ajuda – por meio do Programa Casa Rio-pardense que ainda será criado -, além de um subsídio do Programa Casa Paulista, do Governo do Estado – para facilitar a entrada no financiamento.
Segundo comentou, em breve será apresentado na Câmara um Projeto de Lei para que a Prefeitura possa conceder o subsídio, a quem se interessar em fazer a construção. “Lógico que vai ter que se enquadrar em determinados critérios”, ressaltou.
