Através da Portaria Nº 16.344, de 18 de janeiro de 2021, o prefeito municipal nomeou os integrantes da nova Equipe Técnica da Vigilância Sanitária de São José do Rio Pardo. São 7 (sete) os membros, sendo que dois são engenheiros civis, duas são agentes municipais, uma é fiscal sanitário, uma auxiliar geral e uma enfermeira.
Os nomeados são:
– Ricardo Magalhães Silva Passos, engenheiro civil;
– Dulce Maria Vital, agente municipal;
– Rosemeire Baptiston, fiscal sanitário;
– Joaquim Alcântara Ribeiro, engenheiro civil substituto;
– Regina de Fátima Gonçalves, agente municipal;
– Vilma Palamedi Vieira, auxiliar geral;
– Gisele Cristina Santos Flausino, enfermeira.
A nomeação atende ao disposto no artigo 96 inciso 3º da Lei 10.083, de 23 de setembro de 1998, Código Sanitário do Estado de São Paulo.
Livre acesso
Eles, por lei, terão livre acesso a todos os locais sujeitos à Legislação Sanitária, a qualquer dia e hora, sendo as empresas, por seus dirigentes ou prepostos, obrigados a prestar os esclarecimentos necessários referentes ao desempenho de suas atribuições legais e a exibir, quando exigido, quaisquer documentos que digam respeito ao fiel cumprimento das normas de prevenção à saúde.