Esse auxílio alimentação prevê o valor de R$ 50 por mês por aluno da rede municipal de ensino
Como o jornal havia divulgado em sua edição anterior, a Secretaria Municipal da Educação (SME) apresentou ao prefeito uma proposta de auxiliar a alimentação dos alunos da rede municipal durante a quarentena. O prefeito Ernani Vasconcellos concordou e autorizou a Secretaria a tomar as providências necessárias.
O pedido prevê o fornecimento para todos os alunos matriculados na rede municipal da Educação do “cartão merenda”, que possibilitará o auxílio financeiro nesse momento de suspensão de aulas em decorrência do coronavírus.
O departamento jurídico da Prefeitura está cuidando da regulamentação do pedido feito pela SME e da autorização do prefeito, para as providências legais, que incluirão a cotação de empresas que prestam esse serviço.
De acordo com a assessoria de imprensa da Prefeitura, essa proposta prevê o auxílio alimentação no valor de R$ 50/mês por aluno, “dando dessa forma maior eficiência na manutenção ao direito à alimentação escolar, e assim possibilitando que os Pais ou responsável legal possam comprar a alimentação para seu filho nesse momento de aulas suspensas”.
Ainda de acordo com a assessoria, “assim que estiver tudo regulamentado, a Secretaria Municipal da Educação organizará a entrega do cartão com cronograma pré agendado e divulgado em meios de comunicação o local, o horário e o dia”.
Credenciamento
Fornecedores de produtos hortifrutigranjeiros e de polpa de frutas da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural estão sendo chamados para o credenciamento que a Prefeitura estará fazendo até o dia 5 de maio.
O objetivo é credenciar quem fornecerá, pelo período de seis meses, os produtos previstos no Programa Nacional da Alimentação Escolar – PNAE. Os grupos formais, informais ou fornecedores individuais deverão apresentar os envelopes com a documentação para habilitação e proposta até a data citada acima.