MP Federal dá 30 dias para uma solução sobre esgoto e água da cidade

GAEMA diz ao prefeito Ernani que, se ele não tiver a solução, o MP terá

‘Projeto do esgoto será concluído, com ou sem os recursos federais’

Garantia é do prefeito Ernani Vasconcellos, lembrando que faltam 11% para o término da obra

O Ministério Público Estadual em Ribeirão Preto, através do GAEMA (Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente), deu ao prefeito Ernani Vasconcellos um prazo de 30 dias para apresentar uma solução ao término do projeto do esgoto no município. E 30 dias também para uma solução ao problema da qualidade da água servida à população em São José do Rio Pardo. As informações são do próprio prefeito e esse prazo já está pela metade. Página A3

foram divulgadas na rádio Difusora durante o “Fala Prefeito” do dia 30 de novembro. Página

Ele disse naquele dia que terminar o projeto do tratamento do esgoto no município “é questão de honra de sua administração”. Afirmou que se os recursos federais esperados para a concluso do projeto não vierem, a Prefeitura partirá para um empréstimo do valor necessário à conclusão da obra, já tendo até recebido representantes da Caixa Econômica Federal para iniciar conversações sobre isso.

Ernani explicou, porém, que voltou a Brasília na semana anterior para cobrar novamente a verba de R$ 5 milhões prevista no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) para São José do Rio Pardo e que ainda não foi liberada. Esteve com o deputado federal Samuel Moreira (PSDB) que, poucos dias depois, comunicou-o por telefone que um novo aporte financeiro está sendo providenciado pelo governo ao PAC para atender as Prefeituras do país que já tiveram suas solicitações aprovadas – São José é uma delas.

Na viagem a Brasília, Ernani esteve também com o senador José Serra (PSDB) e outros políticos, sempre com o mesmo propósito: solicitar que intercedam pela verba do esgoto prevista para São José do Rio Pardo.

Ainda assim, na hipótese de isso não se concretizar ou de o governo continuar atrasando a liberação, o prefeito voltou a dizer que um empréstimo é a opção da Prefeitura para concluir o projeto em seu último ano de administração. E reiterou: “É uma questão de honra terminar em minha gestão esse projeto do esgoto, para que as portas à vinda de indústrias para a cidade se abram de vez”.

De 27% para 89%

Durante o programa na Difusora foi mencionado que uma nota técnica encaminhada à Prefeitura pelo Ministério do Desenvolvimento lembra que a obra do projeto de tratamento do esgoto em São José do Rio Pardo está com contrato firmado desde 15 de agosto de 2011, quando foi definida a licitação da empresa que tocaria o projeto.

Ernani diz que pegou a obra, no início de seu mandato, com apenas 27% pronta e hoje, segundo garantiu, ela está com 89% do total previsto concluída e, ainda assim, sem poder funcionar. Os 11% restantes demorarão 9 meses, de acordo com a previsão de técnicos no assunto, e envolvem instalações e equipamentos elétricos para suprimento de energia que levem os detritos das estruturas elevatórias para a Estação Central de Tratamento.

GAEMA cobra

O prefeito recordou ainda que foi chamado há pouco tempo pelo Ministério Público Federal em Ribeirão Preto e, no GAEMA (Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente), lhe foi dado um prazo de 30 dias para apresentar uma solução que viabilize o término do projeto do esgoto no município. “Se eu não apresentar uma resposta a esse problema, eles (GAEMA) irão dar a solução. Mas a Prefeitura não tem dinheiro nem para tapar os buracos, que são uma reclamação de todos, muito menos para terminar o esgoto com recurso próprio. Então, temos que buscar essa solução”.

Qualidade da água

Ernani revelou que o questionamento do GAEMA não se limitou apenas ao projeto do esgoto, mas envolveu também a qualidade da água servida à população rio-pardense pela Saerp. Foi citado no encontro em Ribeirão Preto a questão da turbidez da água, da coloração, do cloro etc. “Tem até um inquérito lá (Ribeirão Preto) para a gente responder porque a qualidade da água tem que ser melhorada. Só que, com os recursos que a Saerp tem, é impossível porque ela tem 6 milhões de reais de inadimplência. Fomos chamados lá para dar uma solução, tendo-nos sido dado o prazo de um mês para essa solução. Como será, como não será, se há dinheiro, se não tem dinheiro, porque senão eles irão dar a solução”.

“Eles foram categóricos: ‘Se você (prefeito) não der uma solução que seja dentro de sua competência, nós iremos dar a solução e a solução que a gente tem, já estamos pensando’. Então tenho um mês para isso, mas é uma questão de investimento. E como pensar em investir se veio agora um precatório de R$ 13 milhões de governos anteriores. Não dá para administrar assim pois fica uma administração de problemas e não de solução”, concluiu.