MP investiga aumento de combustíveis em rede

MP investiga aumento de combustíveis em rede

Ministério Público acolheu pedido da Câmara contra a rede de postos que agiu assim na greve

O Ministério Público local acolheu o pedido de representação feito pelos vereadores Rubens Lobato Pinheiro Neto e Rafael Kocian, com assinatura dos demais vereadores, e abriu inquérito para apurar se houve aumento abusivo nos preços do etanol e gasolina em uma rede de combustíveis de São José, no início da greve dos caminhoneiros. O inquérito poderá gerar uma ação civil pública, com multa ou outra penalidade.

A representação feita pelos vereadores junto ao Ministério Público pediu investigação contra a rede de postos pelo suposto aumento abusivo. O pedido teve como base o Código Brasileiro de Defesa do Consumidor que, segundo Rubens, “proíbe práticas abusivas de qualquer empresa, qualquer ramo comercial, que atinja o consumidor”.

“No início da greve nós tivemos aqui em São José do Rio Pardo denúncias de diversos munícipes, que nos trouxeram que uma rede aqui de São José estava aumentando, de um dia para o outro, de uma hora para a outra, em torno de 40 a 50 centavos o litro da gasolina e do etanol. Com base nisto, foram tiradas fotos pelos próprios cidadãos e encaminhadas para nós”, recordou o vereador.

Ele disse que, naquele momento, assegurou em sua rede social que iria atuar neste sentido e, junto com Kocian, fez a representação. Ela foi encaminhada ao Ministério Público, que a acatou e abriu inquérito para apurar o aumento dos combustíveis naqueles dias. A rede de postos já foi oficiada pelo MP para se defender, mas outros postos, que no mesmo período não reajustaram seus preços, também o foram (para citar porque mantiveram os preços normais).

A possível penalidade que poderá ser aplicada aos proprietários da rede de postos na cidade servirá, segundo Rubens Lobato, “para educar , pois embora tenha o efeito penalizante, tem o efeito educativo também, para que as empresas, e esta em especial, não façam isso”. Ele lembrou que aquele era um momento de fragilidade da população e não deveria ter sido aproveitado para obtenção de ganhos abusivos.

Rubens Lobato: representação resultou de denúncias de munícipes que se sentiram lesados