Gazeta Do Rio Pardo Informação com Credibilidade p/ São José do Rio Pardo
Advogado rio-pardense coordena pesquisa nacional
Segundo a pesquisa, a maioria dos advogados aprova exame que os habilita a exercerem a profissão
Marco Aurélio Gumieri Valério, advogado nascido em São José do Rio Pardo, e que atualmente leciona na Faculdade de Economia da USP de Ribeirão Preto, coordenou mais uma pesquisa nacional junto a advogados. Também coordenou a pesquisa o professor Claudio de Souza Miranda. Desta vez, o objeto do levantamento foi aferir a percepção que os advogados têm da própria Justiça brasileira.
E o resultado não foi nada positivo. Em um índice que varia de 0 a 100 pontos, os advogados brasileiros dão nota 31,7 para a confiança que possuem na Justiça brasileira. Ou seja, numa escala de 0 a 10, os advogados deram apenas nota 3.
Esse é o resultado apontado pelo indicador final do ICAJ (Índice de Confiança dos Advogados na Justiça), pesquisa elaborada pela FUNDACE (Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia), ligada aos professores da FEAUSP.
O indicador é composto por sete índices calculados de acordo com respostas dos advogados para questionamentos sobre igualdade de tratamento, eficiência, honestidade, rapidez, custos, acesso e expectativa quanto ao futuro da Justiça brasileira.
Segundo os pesquisadores, dois pontos que chamam a atenção no resultado da pesquisa atual são os relatos dos advogados sobre a lentidão dos processos e o custo alto de acesso à Justiça, principalmente quando o processo sobe para instâncias superiores.
“Não é culpa do juiz a lentidão dos processos, o Judiciário sofre com falta de recursos. Entidades que representam os advogados e os juízes podem utilizar esses dados para buscar junto ao governo federal o aumento de Orçamento para a Justiça, pode ser uma referência”, sugere Claudio Miranda.
O resultado do Índice de Confiança dos Advogados na Justiça indica uma leve evolução em comparação com a sondagem anterior, realizada em 2014, quando o indicador atingiu 30,8 pontos.
Já na comparação com a primeira pesquisa, divulgada em 2011, houve queda de 1 ponto, com o indicador reduzindo de 32,7 para 31,7.
Pesquisa ouviu 644 advogados
Na edição 2018, a quinta edição nacional do Índice de Confiança dos Advogados na Justiça, 644 advogados brasileiros, moradores em todos estados e do Distrito Federal, responderam aos questionários individuais em novembro e dezembro de 2017.
Para cada um dos indicadores encontrados, foram feitas análises estatísticas para verificar se haveria diferenças significativas de avaliação entre os subgrupos de caracterização dos advogados, sendo eles sexo, região, tempo de militância, como atua no mercado (se profissional liberal, docente, sócio de escritório etc.) e áreas de atuação.
De acordo com a pesquisa “Percepção de Advogados do Brasil sobre o Exame da Ordem”, divulgada nesta semana pela Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia, criada por docentes da FEA-RP/USP (Fundace), 94% dos advogados brasileiros concordam com a obrigatoriedade do Exame de Suficiência da Ordem dos Advogados do Brasil para o exercício da profissão.
A pesquisa, também coordenada pelo professor Cláudio de Souza Miranda, do Departamento de Contabilidade da FEA-USP/RP, consultou 1.119 advogados de todos os estados Brasileiros e do Distrito Federal. Seu nível de confiança é de 95% e a margem de erro de 3%. Um dos motivos que levou à realização da pesquisa, foi a ação movida por um bacharel em Direito, que chegou a ser analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), questionando a necessidade do exame. Na ação, recentemente julgada pelo STF, decidiu-se pela constitucionalidade do Exame.
Além de perguntar sobre a obrigatoriedade, a pesquisa também questionou os advogados quanto à capacidade de avaliação do exame. De forma geral, 50% o consideram um instrumento apto e 16% o consideraram muito apto. Por outro lado, 25,6% dos entrevistados avaliam o exame inapto ou pouco apto (5,2% e 20,4% respectivamente). Separando os advogados por grupos, de acordo com área de trabalho, os docentes são os que mais consideram o exame apto ou muito apto (76%) seguido por sócios de escritórios de advocacia. Já os empregados dos escritórios formam o grupo que pior avalia o exame: 32,7% o consideram inapto ou pouco apto.
Os advogados também foram questionados, em pergunta fechada, sobre quais as prováveis causas dos baixos índices de aprovação no exame – 24% no último exame e 15% na edição anterior. As principais causas apontadas foram: a massificação do ensino do Direito, lembrada pro 71% dos entrevistados, a má qualidade do ensino em função de professores despreparados (37,3%) e má qualidade do ensino em função da falta de estrutura (36,1%). Causas menos apontadas foram a unificação nacional da prova (1,2%), a incompatibilidade com as diretrizes curriculares dos cursos (6,1%) e o elevado nível de exigência da prova (6,8%).
Quem é
Marco Aurélio Gumieri Valério é de São José do Rio Pardo. Formado em Direito pela UNESP de Franca, onde também obteve título de mestre. É professor da FEA-USP, de Ribeirão Preto.
Autor do livro “Antitruste em Setores Regulados”, que trata da Lei Federal nº 8.884, de 1994. Pela Fundace, foi co-organizador de outras pesquisas sobre áreas jurídicas envolvendo profissionais do Direito em todo o Brasil.
