Contratação para o “Mais Esportes” gera suspeita e munícipe cobra explicações

Valores divergentes entre custos individuais e valor global do projeto chamaram a atenção

Três orçamentos, apresentados por empresas diferentes, mas com o mesmo erro em uma das planilhas. Além disso, o valor cobrado pelos serviços individuais do projeto é maior do que o valor global informado pela empresa vencedora. Essas questões chamaram a atenção de um denunciante anônimo que recorreu ao sistema de Ouvidoria da Câmara Municipal para requerer esclarecimentos sobre o assunto.

O chamamento público em questão se refere ao programa “Mais Esportes”, cuja implantação em curso é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, o antigo DEC. A pasta já enfrenta desconfiança da população, por conta das recentes notícias de desvio de equipamentos públicos – levados para uma academia particular no município de Tapiratiba, tema que é investigado pela Polícia Civil.

Nas propostas apresentadas, empresas participantes deram valor global para a prestação dos serviços esportivos. Em planilhas anexas, discriminaram os valores individuais por estes serviços. Acontece que em relação à empresa vencedora, as contas não fecharam. Calculando-se o valor dos itens discriminadamente, o total do contrato é maior do que o valor global informado pela empresa.

Segundo documentos do processo, a empresa vencedora, Associação Educacional Maria do Carmo, do município de Presidente Prudente, cobrou no valor global o preço de R$ 960 mil, sendo R$ 80 mil/mês. Entretanto, nas planilhas de custos que foram apresentadas, o valor da prestação dos serviços, incluindo pagamento de profissionais, administração e material esportivo totaliza R$ 1.062.540,00 (anual).

Outra empresa participante do processo, a PerVita Educação Ambiental, também de Presidente Prudente, cobrou o valor mensal de R$ 83.333,33 perfazendo R$ 1 milhão anual. Nas planilhas da empresa, os custos dos serviços totalizam R$ 1 milhão (anual), também inclusos os pagamentos de profissionais, administração de pessoal e material esportivo a ser empregado nas ações.

Uma terceira empresa que respondeu ao chamamento público 05/2023 (processo nº 230/2023), Instituto Cidadania Proativa, de Atibaia, apresentou valor global de R$ 962 mil (ano), sendo R$ 80.166,67 ao mês. Seguindo as mesmas descrições, isto é, valores de manutenção, pagamentos de pessoal e administração do programa, as planilhas da empresa totalizam o valor anual de R$ informado no preço global, ou seja, R$ 962 mil.

Uma das questões que chamou a atenção no questionamento enviado à ouvidoria, é a ausência do valor anual na planilha que detalha os custos com coordenador administrativo, auxiliar administrativo e zelador de praça esportiva. Essa mesma ausência se repetiu nos três orçamentos apresentados pelas empresas participantes do chamamento público nº 05/2023.

As dúvidas em relação ao assunto, encaminhadas à Ouvidoria da Câmara, resultaram em requerimento apresentado pela vereadora Thaís Nogueira, no qual ela pede explicações para melhor avaliar a reclamação do munícipe.