Contingenciamento expira dia 31, mas decreto pode ser prorrogado

Previsão é de Fernando Passos, atual secretário municipal de Gestão, que faz análise da medida

O decreto nº 6.067 de contingenciamento de gastos, anunciado no dia 24 de outubro de 2019 pelo prefeito Ernani Vasconcelos, terá seu prazo expirado no dia 31 de janeiro de 2020, ou seja, no último dia do mês. Gazeta do Rio Pardo procurou o secretário municipal de Gestão, Fernando Passos, para falar sobre os efeitos da medida e das expectativas sobre seu encerramento ou prorrogação.

“No ano de 2019 tivemos uma triste surpresa com relação a divergência da expectativa de arrecadação e o alto crescimento dos custos operacionais da prefeitura, devido a combustível, emulsão de asfalto, medicamentos. Tudo o que a prefeitura adquire para o funcionamento dos seus setores teve um aumento acima da expectativa. Por conta da paralisação econômica, não apenas em São José do Rio Pardo, mas de todo o país, tivemos uma queda de arrecadação significativa em relação ao custo operacional”, explica.

“Houve a necessidade de ser feito esse contingenciamento, que estabeleceu que apenas o material prioritário seria adquirido, e os serviços essenciais mantidos. A capacidade de investimento da prefeitura estava liquidada”, conta.

Efeito

“Surtiu efeito, nós conseguimos terminar com poucas dívidas, temos um restante para pagar esse ano, mas vamos conseguir fazer uma liquidação. No momento em que conseguirmos fazer essa liquidação, teremos condições de planejar, e isso deve acontecer antes do final do mês, o que vamos projetar em termos de manutenção e a capacidade de investimentos para 2020. Só aí iremos decidir com relação ao contingenciamento, se será prorrogado ou encerrado”, comenta.

“Ainda estamos fechando o exercício de 2019, para conseguirmos apurar o valor do que ainda falta pagar. São originários de precatória, dívidas previdenciárias, tem uma série de assuntos que precisamos terminar a apuração para que se faça o planejamento”, acrescenta.

Possível prorrogação

“Tivemos um problema operacional, como na distribuição dos carnês do IPTU. Ainda deve ocorrer entre essa próxima semana e a última do mês. Com isso devemos ter uma expectativa do que teremos em termos de capacidade e realização do orçamento. O cenário com relação a arrecadação até esse momento do mês, indica a necessidade da continuação desse contingenciamento. Estamos fazendo todos os esforços para que isso não ocorra. Porém as evidências mostram que a queda de arrecadação permanece no mesmo nível do ano passado. Vamos analisar como as coisas ocorrerão até o fim do mês”, informa.

Manutenção da cidade

“Depende de como a economia vai reagir. Temos uma série de fatores que podem prejudicar a arrecadação desse ano, mas a intenção é que independente disso, tenhamos um orçamento para trabalhar, e o objetivo principal de 2020 é a manutenção da cidade”, destaca.

“Todo mundo vai se mobilizar para que até o fim do ano a cidade fique com boas condições para melhorar a qualidade de vida do cidadão”, afirma.

Melhorias

“Estamos tentando remodelar o serviço de coleta de lixo, temos um problema sério e já estamos trabalhando para melhorar essa capacidade de serviço. O tapa-buracos também será feito, precisamos deixar as ruas nas melhores condições possíveis, dentro da nossa capacidade, além de fazer a limpeza de matos, guias e sarjetas, para que as pessoas possam ter prazer em residir em São José”, encerra.  

Entrevista: Paulo Sérgio Rodrigues

Texto: Júlia Sartori