Conselho de Alimentação faz relato da merenda
Ocupando a tribuna, Maria das Graças falou aos vereadores sobre a fiscalização nas escolas
Maria das Graças Barbosa de Abreu Azevedo, que atualmente preside o Conselho Municipal de Alimentação Escolar, foi solicitada e compareceu à Tribuna Livre da Câmara Municipal na terça-feira, 21 de agosto, para falar dos trabalhos do órgão e da fiscalização que vem fazendo nos cardápios atualmente seguidos pelas escolas públicas em São José do Rio Pardo.
Segundo ela, as queixas mais comuns que recebe das merendeiras escolares são de que “o cardápio está bonito, falta este ou aquele item e, por isso, muitas vezes não está sendo executado”. No dia em que foi à Câmara, Maria das Graças tinha ido a uma escola local onde, no cardápio, constava batata doce como parte do cardápio daquele dia. “Só que a batata doce não veio e a merendeira precisou modificar”, exemplificou.
Maria das Graças explica que o papel do Conselho, nestes casos, é apontar as deficiências e orientar, além de dialogar e investigar as causas dos problemas que aparecem nas escolas na questão da merenda. Isso, segundo ela, é uma exigência do Tribunal de Contas para os integrantes do órgão fiscalizador em cada cidade.
Check list
O Conselho de Alimentação faz então um check list de tudo o que estiver inadequado ou faltando, com 10 páginas de perguntas aos responsáveis pelo setor nas escolas. São feitos ofícios ao prefeito e secretário municipal de educação indagando sobre os problemas e cópias deles são enviados à Câmara, por determinação legal.
Indagada sobre o armazenamento de alimentos, Maria das Graças respondeu: “Fizemos visita junto com a Vigilância Sanitária, tanto no setor quanto em cinco escolas, e é preciso modificações em muitos setores. Tivemos notícia que no setor de alimentação escolar choveu em cima do arroz e do feijão. Não há telas de proteção contra insetos, não havendo então acondicionamento correto das verduras, que às vezes são postas em freezer. Nas escolas mandam mantimento para 30 dias e não cabe na despensa. Deveria então voltar para 15 dias, é o próximo ofício que estou fazendo, até para não haver furto”.
Denúncia indeferida
A Prefeitura fez uma denúncia no Ministério Público contra o Conselho Municipal de Alimentação Escolar, apontando intromissão do órgão, acesso às creches e escolas em horários impróprios etc. A promotora de justiça que analisou a questão deu, porém, um parecer favorável ao Conselho, indeferindo a denúncia da Prefeitura.
Maria das Graças disse que, em sua defesa e do órgão, enumerou as recomendações do Tribunal de Contas da União. Com isso, a promotora de justiça considerou que os problemas que vêm ocorrendo foram falhas da própria administração municipal.