Tíquete: reunião no dia 7 pode ter solução

Tíquete: reunião no dia 7 pode ter solução

Expectativa é que surja projeto de lei que beneficie aposentados e pensionistas locais

 

Uma nova reunião envolvendo o prefeito, o vice, os vereadores, servidores e advogados da Prefeitura, da Câmara e do Sindicato está marcada para esta segunda-feira, dia 7, às 10 horas, no prédio da Câmara para tratar do tíquete dos aposentados. A expectativa de todos é que seja encontrada uma solução rápida que compense a perda do benefício aos ex-servidores municipais. O prefeito já determinou, inclusive, que um projeto de lei seja elaborado e remetido em regime de urgência ao Legislativo, para que seja aprovado com a solução que vier a ser encontrada.

Já houve nesta sexta-feira, dia 4, uma reunião para tratar desse problema. Além do prefeito e do vice-prefeito, todos os vereadores estiveram presentes, assim como servidores e integrantes do setor jurídico da administração. O objetivo foi o mesmo: discutir uma alternativa compensatória à eliminação do tíquete dos aposentados e pensionistas municipais de São José do Rio Pardo.

Falando depois da reunião, por telefone, ao vereador e apresentador Luiz Henrique Tobias (Difusora), o vice-prefeito Reinaldo Milan comentou: “Com a brilhante ideia de vários vereadores e de funcionários da Prefeitura, junto com o prefeito, nós vamos reunir segunda-feira para achar uma nova fórmula de pagamento dessa perda. E, achando esta fórmula, imediatamente o prefeito autorizou a fazer o projeto e pedir regime de urgência para aprovar na terça-feira mesmo”.

Não denunciaram

Reinaldo refutou a acusação de que tenha sido ele ou Hélio Escudero ou o próprio prefeito Ernani quem houvesse denunciado o assunto ao Ministério Público, para, a partir disso, a Promotoria de Justiça entrar com ação e enviá-la ao TJSP. Lembrou que houve uma denúncia em 2010 acerca do tíquete aos aposentados e, depois disso, um processo foi aberto. Ocorreram recursos e uma liminar, mas o processo continuou e, agora em abril, o TJSP julgou o benefício inconstitucional.

“Mas estamos vendo uma nova fórmula para não deixar esse pessoal sem esse amparo, que acho que é muito importante para estes ex-funcionários”, continuou, explicando que os aposentados e pensionistas do IMP já não receberam o tíquete nesta semana, por conta da determinação do TJSP. “Peço que eles tenham um pouquinho de paciência, mais uns dez dias, pois é um trabalho que tem que ser feito dentro da legalidade e com bastante critério para não dar problema novamente”.

Prefeito Ernani e vereadores estiveram reunidos nesta sexta-feira para debater o problema

 

 

Manifestantes pedem compensação pela perda

Aconteceu na tarde do dia 1º de maio, Dia do Trabalhador, em frente a Igreja Matriz um ato público de manifestação por parte de aposentados, pensionistas, alguns servidores da ativa, além ainda de alguns vereadores e populares. Um tom político e de oposição acabou sendo dado ao evento, que inicialmente seria de apoio aos ex-servidores municipais que perderam o tíquete alimentação e que lhes foi tirado por determinação do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Conforme o jornal já divulgou, desde 2010 o tíquete alimentação, que vinha sendo concedido aos aposentados e pensionistas municipais, estava sendo questionado pelo Tribunal de Contas do Estado. O ex-prefeito João Luiz Cunha chegou a anunciar o fim do benefício aos ex-servidores, mas acabou voltando atrás diante da pressão que sofreu. Também o ex-prefeito João Santurbano, em sua última gestão, foi pressionado pelo Tribunal de Contas e depois pela Promotoria de Justiça da comarca de São José do Rio Pardo, mas manteve o pagamento porque não havia uma decisão do Tribunal de Justiça.

Agora, no entanto, o prefeito Ernani Vasconcellos se viu obrigado pela Justiça a cancelar o benefício, mantendo-o apenas aos servidores da ativa. Ele nega, porém, que alguém de sua administração tenha procurado o Ministério Público para forçar uma ação no Tribunal de Justiça contra a manutenção do tíquete.

Muita gente

Com todos esses antecedentes, o ato público realizado dia 1º de maio foi em protesto contra a perda do tíquete aos aposentados e pensionistas municipais. O último tíquete que eles receberam foi o referente ao mês de março, mas que lhes foi creditado em conta em abril, poucos meses depois de receberem o cartão da nova empresa que administra o benefício em São José. Muita gente compareceu à praça da Matriz na terça-feira, para acompanhar os pronunciamentos.

Alguns dos participantes usaram a palavra para expressar a revolta pela retirada do benefício e muitos deles alegaram que terão muita dificuldade até mesmo para se alimentar, uma vez que recebem salário mínimo. Mulheres mostraram à Gazeta alguns holerites do Instituto Municipal de Previdência (IMP) demonstrando isso. Neles há descontos, como de convênio e consulta médica, e um saldo final de pouco mais de R$ 700.

Algumas sugestões foram apresentadas durante o encontro popular do dia 1º de maio. Agora os aposentados e pensionistas municipais esperam que a administração consiga uma maneira de compensar a perda do tíquete com algum outro benefício, desde que este também não corra o risco de ser proibido pela Justiça.

O público se acomodou na escadaria da igreja para ouvir as declarações de alguns dos participantes

Holerite do IMP de uma das aposentadas: depois dos descontos, pouco mais de R$ 700