Governo x STF

BRASÍLIA, TERÇA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2023

Leandro Mazzini
Com Walmor Parente, Carol Purificação e Tom Camilo

A equipe econômica do Governo está preocupada com o impacto sobre o financiamento do programa Minha Casa, Minha Vida caso o Supremo Tribunal Federal (STF) mude a forma de correção do FGTS, em julgamento que será retomado amanhã.  O Fundo de Garantia é a principal fonte de crédito imobiliário para famílias de baixa renda com juros mais acessíveis. Atualmente, o FGTS rende a Taxa Referencial (TR) acrescida de 3% ao ano. O STF pode determinar que a correção seja a mesma aplicada na poupança (TR somada a 6% ao ano). Já há dois votos – Luis Roberto Barroso e André Mendonça – pela mudança da correção. O próximo a votar será o ministro Nunes Marques. A AGU pediu a extinção da ação sublinhando que o FGTS consiste “em instrumento de financiamento de projetos de interesse social nas áreas de habitação, saneamento básico, infraestrutura e saúde”.

Suplentes

Suplentes do senador e ex-juiz da Lava Jato, Sergio Moro, o advogado Luis Felipe Cunha e o empresário Ricardo Guerra foram convocados pelo TRE do Paraná para depor no processo que pode levar à cassação do parlamentar. A ação apresentada pelo Partido Liberal (PL) e pela Federação (PT, PCdoB e PV) acusa Moro de abuso de poder econômico e uso indevido de meios de comunicação em sua campanha para o Senado.

Memorial

A senadora Eliziane Gama (PSD-MA), relatora da CPMI do 8 de janeiro, quer  um Memorial da Democracia no Senado. O objetivo é mostrar à população o quanto a democracia resistiu diante dos ataques aos Poderes. Na minuta do Projeto de Resolução que será protocolado e ao qual a Coluna teve acesso, a parlamentar pontua que o “Brasil se aproximou muito de registrar uma ruptura institucional com a democracia”.

Disputa

Em disputa entre os ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente, o CAR (Cadastro Ambiental Rural) acabou no Ministério da Gestão, por decisão do presidente Lula da Silva. Um decreto criou a diretoria exclusiva para o CAR na pasta. Os ambientalistas, que preferiam o cadastro no Meio Ambiente, agora trabalham para que os dados tenham maior transparência e um monitoramento efetivo.

Afago francês

É improvável que o presidente do Supremo, Luis Roberto Barroso, vá seguir o conselho do presidente francês, Nicolas Sarkozy, e abrir mão do STF por uma carreira política. Mas a fala elogiosa do presidente francês – “está pronto para outra presidência” – aumenta o cacife de Barroso no atual embate que a Corte enfrenta com o Congresso Nacional. Barroso descarta totalmente entrar na vida política. A intenção dele é voltar a advogar quando se aposentar no STF.

Gasolina x diesel

O preço do litro da gasolina no Brasil está, em média, R$ 0,11 ou 4% mais elevado do que o praticado no mercado internacional. Já o preço médio do litro do diesel está 10%  mais barato no Brasil do que no Golfo do México, região usada como parâmetro para a comercialização pelos importadores brasileiros. Os dados são de levantamento da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom).

ESPLANADEIRA

# Conferência Cidades Verdes realiza 8ª Edição no Rio de Janeiro nesta quarta (18). # Advogado Rubens Vieira estreou ontem (16) como comentarista da Rádio CBN Salvador no programa Provando Seus Direitos. #  Rodrigo Bertozzi e Mariana Bonjour conduzem palestra sobre uso de IA em campanhas políticas e publicitárias nesta quarta (18). # Cantora Hanna realiza apresentação única em “Bossa Nova Para Sempre”, no dia 28 de outubro no Rio. # Dados do INCA preveem 73.610 novos casos de câncer de mama no Brasil para 2023. # ACNUR promove o 2º Encontro Anual do Fórum Empresas com Refugiados no dia 25.