Projeto cria cargo para auxiliar de apoio a alunos com deficiência

Proposta foi emendada, após críticas quanto a não exigência de especialização

A Câmara de São José do Rio Pardo aprovou nesta semana, um projeto de lei para criar o cargo de profissional de apoio escolar, visando adequar o atendimento a crianças deficientes, que estudam na rede municipal de ensino.

O suporte seria somente para as atividades de rotina como locomoção e alimentação. Mas a proposta do Executivo foi alvo de muitas observações, após críticas de mães de alunos, vereadores e também profissionais da área, uma vez que não prevê a formação ou especialização do contratado para atuar com alunos deficientes, exigindo somente o ensino médio.

A Prefeitura havia informado que após as contratações, os servidores passariam por um curso de capacitação com duração de 40 horas, entretanto, alguns vereadores defendem a necessidade de melhor especialização e conhecimento para atuar com os alunos.

“O PL é bom, mas precisa de adequação. Quando se coloca ensino médio está parecendo uma espécie de cuidador. As crianças com deficiência não precisam apenas de cuidados, elas precisam aprender a ler e a escrever e para isso precisam de professor auxiliar”, disse a professora e mãe de aluno autista, Graziele Callegari, por meio de vídeo exibido em plenário.

A profissional observou que as funções do auxiliar de apoio a ser contratado, vão além de suporte à alimentação e locomoção, por exemplo, já que estão em sala de aula.

“Ele vai ajudar os alunos a desenvolverem as atividades escolares, de forma articulada com a professora da sala. Para isso precisa da Pedagogia”, acrescentou, destacando ainda que nas creches existem as Auxiliares de Apoio Infantil (ADIs), que precisam ser formadas em Pedagogia.

“Então, para as crianças com deficiência também é necessário. A Lei de Direito dos Autistas fala que, em caso de comprovada necessidade, a pessoa com transtorno do espectro autista nas classes comuns do ensino regular, terão direito a acompanhante especializado. É mais do que ensino médio e um curso de 40 horas oferecido pela Prefeitura. É o profissional que estudou Pedagogia”, completou.

Ao longo dos debates sobre o assunto, o vereador Henrique Torres propôs uma emenda, na qual sugere que, antes do processo de concurso, as atribuições do cargo e os requisitos de admissibilidade sejam objeto de avaliação para possíveis adequações.

Segundo Luiz Carlos Caruso, secretário de Educação, a emenda permitirá que agilidade nos processos de contratação, para que já em fevereiro de 2023, eles estejam disponíveis no quadro da rede de ensino.