Uma fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), realizada em 348 municípios do Estado, incluindo a Capital, revelou diversos problemas nas estruturas físicas nas escolas.
Foram avaliadas 485 unidades de ensino – sendo 345 escolas municipais e 140 estaduais, mobilizando um total de 502 Agentes da Fiscalização do Tribunal de Contas.
O levantamento, realizada de forma surpresa e simultânea, mostrou que 84,27% das escolas não têm Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) válido. O documento certifica que a edificação atende a um conjunto de medidas estruturais, técnicas e organizacionais de prevenção e combate contra incêndio e pânico.
Segundo os dados, 59,01% das unidades escolares sob responsabilidade municipal e estadual têm banheiros inadequados ao uso de alunos, professores e funcionários. Falta de tampa nos vasos sanitários, ausência de sabão para limpeza das mãos e de papel higiênico foram alguns dos apontamentos feitos.
Além disso, em 63,82% dos veículos utilizados para transporte dos estudantes também foram constatadas irregularidades. Durante a inspeção, o Tribunal de Contas encontrou bancos e assentos quebrados, cintos de segurança em condições precárias, extintores de incêndio vencidos, pneus carecas e Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) irregulares.
A fiscalização ordenada, realizada no dia 28 de abril, foi a segunda de 2022 e checou a infraestrutura das escolas, bem como o fornecimento de água, manutenção e limpeza dos ambientes, salas de aulas, banheiros, cozinhas, locais de convivência, pátios e quadras esportivas. A vistoria incluiu, ainda, inspeções em transporte escolar, uniformes, equipamentos, materiais didático-pedagógicos e computadores com acesso à internet.
Todas as Prefeituras e órgãos estaduais serão notificados pelo TCESP a corrigir e prestar esclarecimentos detalhados sobre cada caso.
Em São José do Rio Pardo, a escola vistoriada foi a EMEB Profa. Stella Maris Barbosa Catalano. Dentre as irregularidades encontradas pelos agentes da fiscalização, estava o acondicionamento inapropriado de alimentos da merenda escolar.
Outras cidades
Aqui na região, também fora, vistoriadas a seguintes cidades e unidades escolares
AGUAÍ – EMEF Zulmira Moraes Legaspe Mamede
CACONDE – EMEB Professor Walter Gomes Juste
CASA BRANCA – EMEB Doutor Rubião Júnior
DIVINOLÂNDIA – EMEB Euclides da Cunha
SÃO JOÃO DA BOA VISTA – EMEB Luiza de Lima Teixeira
TAPIRATIBA – EMEB Dona Yolanda Pereira de Faria