Número de casos de homicídio no estado é três vezes menor que a média nacional, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública
O estado de São Paulo registrou a menor taxa de mortes violentas do Brasil, de acordo com o 16º Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgado na terça-feira (28). O estudo compara os índices de 2021 e aponta que São Paulo é o estado com as menores taxas de casos e de vítimas de homicídios dolosos do país.
De acordo com a publicação, São Paulo fechou o ano passado com 5,8 casos e 6,1 vítimas de homicídios para cada grupo de 100 mil habitantes – índices que são três vezes menores que a taxa nacional, com 18,1 casos e 18,7 vítimas para cada grupo de 100 mil habitantes.
Em números absolutos, foram 2.893 casos em 2020 contra 2.713 em 2021, redução de 6,2%. O número de vítimas passou de 3.038 (2020) para 2.847 (2021), queda de 6,3%.
Nos índices de mortes violentas intencionais, que englobam vítimas de homicídio doloso, latrocínio, lesão corporal seguida de morte e mortes decorrentes de intervenções policiais em serviço e fora, o resultado é semelhante. São Paulo permanece no fim da lista, com 7,9 casos por 100 mil habitantes. O índice também é quase três vezes menor que a média nacional, que registrou 22,6 casos por 100 mil habitantes.
Letalidade policial em queda – Ainda deacordo com os dados do 16º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, as mortes decorrentes de intervenção policial que envolvem policiais militares e civis em serviço e fora de serviço apresentaram queda de aproximadamente 30%.
A publicação mostra que em 2020 eram 814 casos e em 2021 foram 570. A taxa é de 1,2 mil casos para cada grupo de 100 mil habitantes, ou seja, mais de duas vezes menor que a média nacional que é de 2,9.
Para as autoridades paulistas, essa redução só foi possível graças as políticas públicas adotadas como os programas de controle. Um deles foi a implantação das câmeras corporais nos uniformes dos policiais militares. Atualmente há mais de oito mil equipamentos em pleno funcionamento em 49 batalhões do Estado, sendo que o número deve chegar a 10 mil até o final deste ano.
Outra medida foi o investimento em armas não letais. São Paulo já conta com cerca de 7,5 mil armas de incapacitação neuromuscular, o que a torna a terceira maior força policial no mundo a utilizar esse tipo de equipamento – atrás apenas das polícias de Nova York (EUA) e Londres (Reino Unido).
As duas iniciativas citadas se somam a tantas outras que têm sido adotadas pela atual gestão a fim de reduzir as MDIPs e que demonstram a preocupação do Estado com o uso proporcional da força. Prova disso é o investimento contínuo em capacitação teórica e prática dos policiais e em instrumentos de tecnologia.
Outro ponto a destacar é a forte atuação das Corregedorias de ambas as polícias, bem como a criação de uma Comissão de Monitoramento da Letalidade, em dezembro do ano passado. O grupo é formado por membros da SSP, representantes das polícias Militar, Civil e Técnico-Científica, do Ministério Público e Defensoria Pública do Estado, do Instituto Sou da Paz e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, visando a garantir a redução desse indicador por meio do aprimoramento das estruturas investigativas.
Policiais mortos – O levantamento também mostra que as mortes de policiais civis e militares, em serviço e fora de serviço, caíram pela metade. Em números absolutos os casos em 2020 foram de 49 para 25 em 2021.