Evolução dos dados confirmam a boa fase do caixa da Prefeitura, na comparação com outras gestões
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) transferiu na última terça-feira (14) R$ 511,5 milhões aos caixas das 645 cidades paulistas. O depósito é referente à arrecadação de 6 a 10 de fevereiro. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.
Analisando os dados, constata-se significativa evolução nos repasses estaduais, confirmando a boa fase dos cofres públicos, fato que se apresenta em todos os municípios do Estado.
Os recursos avaliados são, na maior parte, oriundos da arrecadação de ICMS e IPVA. Entra no caixa ainda os rateios de Fundeb, rateios da exportação de petróleo (IPI) e compensação financeira (royalties) sobre a exploração de petróleo – estas duas últimas, se referem a arrecadação federal distribuído a todos os municípios do país, produtores ou não de petróleo.
Os valores semanais transferidos aos municípios paulistas variam em função dos prazos de pagamento do imposto fixados no regulamento do ICMS. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento e o volume dos recursos arrecadados. A agenda de pagamentos está concentrada em até cinco períodos diferentes no mês, além de outros recolhimentos diários, como por exemplo, os relativos à liberação das operações com importações.
Os piores anos
No caso de São José do Rio Pardo, em uma década, o volume de recursos recebidos por meio de repasses estaduais aumentou em 42,8%. Neste ano, somando janeiro e as duas semanas de fevereiro, o Estado repassou à Prefeitura R$ 10.949.789,35.
Observando dados consolidados, em 2012, o município recebeu R$ 36.628.146,52. No ano passado, o volume foi de R$ 52.323.622,39.
No comparativo do período dos últimos dez anos, os piores em repasses foram 2015, 2016 e 2017.
| ANO | ICMS | IPVA | Fund.Exp-IPI | Comp.(Royalties) | TOTAL (*) |
| 2012 | 29.918.009,50 | 6.444.489,38 | 235.726,25 | 29.921,39 | 36.628.146,52 |
| 2013 | 33.629.665,87 | 7.000.194,48 | 245.146,38 | 53.870,78 | 40.928.877,50 |
| 2014 | 29.922.803,22 | 7.812.062,81 | 244.310,12 | 104.240,95 | 38.083.417,11 |
| 2015 | 27.182.993,84 | 8.253.816,33 | 215.677,70 | 121.628,16 | 35.774.116,04 |
| 2016 | 23.985.784,82 | 8.971.246,92 | 164.061,23 | 89.429,16 | 33.210.522,13 |
| 2017 | 24.581.740,12 | 8.997.181,09 | 177.005,49 | 120.755,82 | 33.876.682,51 |
| 2018 | 27.005.274,54 | 9.364.462,62 | 216.834,18 | 188.414,65 | 36.774.985,99 |
| 2019 | 29.026.883,02 | 9.999.564,07 | 205.753,54 | 165.322,34 | 39.397.522,97 |
| 2020 | 27.632.612,66 | 10.685.412,95 | 205.576,91 | 75.224,23 | 38.598.826,75 |
| 2021 | 34.488.297,13 | 11.223.730,47 | 258.096,88 | 124.392,06 | 46.094.516,54 |
| 2022 | 37.864.193,54 | 14.057.830,49 | 227.935,70 | 173.662,66 | 52.323.622,39 |
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(*) Valores em R$ – Fonte: Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo