Aposentados e pensionistas não serão mais obrigados a sair de casa para comprovar que estão vivos
O Ministério da Previdência Social anunciou, na quarta-feira (11), que estuda os últimos detalhes para que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) passe a fazer, a partir deste mês, a prova de vida automática, por meio de cruzamento de dados. Por enquanto, afirma o governo federal, não haverá bloqueio de benefícios por falta de prova de vida.
Pela nova regra, aposentados e pensionistas não serão mais obrigados a sair de casa para comprovar que estão vivos e continuar recebendo o benefício.
O INSS afirma, porém, que quem preferir pode fazer a prova de vida como nos anos anteriores, na rede bancária ou pelo Meu INSS.
“O cidadão também pode acessar o Meu INSS ou ligar para o telefone 135 para verificar a data da última confirmação de vida feita. É importante destacar que o beneficiário não deve procurar uma agência do INSS para fazer a prova de vida”, afirma o órgão.
A prova de vida está suspensa?
Não. A responsabilidade de provar que o segurado está vivo passará a ser do INSS. Com a nova portaria, os segurados não precisarão fazer a prova de vida presencialmente nas agências bancárias.
Como o INSS provará que o aposentado ou pensionista segue vivo?
Haverá o cruzamento de informações do segurado em bases de dados. Se o titular do benefício fizer procedimentos como emissão de passaporte ou renovação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação), o sistema entenderá que ele está vivo. Assim, a prova de vida será feita automaticamente.
Qual período será analisado?
Os dez meses após o último aniversário do titular, segundo Ministério da Previdência e o INSS.
Quais movimentações serão consideradas prova de que o segurado está vivo?
A lista divulgada pelo governo, a ser confirmada na nova portaria a ser publicada, inclui:
– registros de vacinação
– consultas no SUS (Sistema Único de Saúde)
– comprovante de votação nas eleições
– emissão ou renovação de passaporte
– emissão ou segunda via da carteira de identidade
– emissão ou renovação da carteira de motorista
– operações registradas em banco de dados de instituições privadas, ainda não detalhadas pelo governo
– contratação de empréstimo consignado
Se nenhuma movimentação for realizada, o que será feito?
Se o segurado não realizar nenhuma movimentação nesse período, excepcionalmente a prova de vida presencial poderá ser realizada. Mas quem deve ir até o segurado é o INSS, segundo nota do governo. O órgão deve oferecer meios para que a prova de vida seja realizada sem que o aposentado saia de casa, por meio de entidades conveniadas ou parceiras ou ainda os bancos que realizam o pagamento do benefício. Os detalhes serão divulgados quando a portaria for publicada.
Segundo o Ministério da Previdência, preferencialmente estes beneficiários deverão realizar o recadastramento anual de forma eletrônica, pelo aplicativo Meu INSS ou pela biometria, nos caixas eletrônicos do banco responsável pelo pagamento.
Posso continuar fazendo a prova de vida no banco?
Sim. Quem preferir pode continuar indo até o banco. As instituições financeiras não poderão negar a realização do procedimento, segundo o ministério.
Como era feito antes?
A prova de vida era presencial, no mês de aniversário do segurado. Podia ser realizada via atendimento com funcionário ou no caixa eletrônico, com a biometria. Quem possuía biometria facial cadastrada no Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) ou TSE (Tribunal Superior Eleitoral), por conta da carteira de motorista ou título de eleitor, podia fazer a prova de vida no aplicativo Meu INSS.