Segundo o secretário municipal de Gestão, administração atual deixará um déficit de aproximadamente R$3 milhões
Fernando Passos, secretário municipal de Gestão, concedeu entrevista à Difusora (Jornal do Meio Dia) no dia 26 de novembro. O secretário falou sobre vários assuntos relacionados à administração. Entre eles, citou o déficit que a gestão atual espera deixar na prefeitura para o novo prefeito, no valor de aproximadamente R$ 3 milhões. Fernando mencionou a votação do orçamento municipal e comentou sobre os trabalhos que estão sendo realizados pelas equipes de transição. Além disso, falou sobre a reconstrução da Avenida Perimetral e o andamento dos recursos que já foram recebidos.
Orçamento
No dia 24 de novembro, terça-feira, a Câmara Municipal promoveu uma audiência pública para discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima, para 2021, um orçamento no valor de R$ 212.520.400,00. Fernando comentou o assunto.
“Estamos aguardando a posição da Câmara com relação as manifestações que aconteceram. As únicas modificações que entendemos que irão acontecer são as emendas impositivas que estão sendo elaboradas pelos vereadores, e temos a dificuldade de ter vereadores saindo, e outros entrando. Essa batata quente está na mão da Câmara. Existe uma certa negociação a ser feita com os vereadores que vão entrar, e os que sairão”.
Déficit
O secretário comentou sobre o montante do déficit que a atual gestão deixará. “O déficit vai acontecer, mas ele não é de R$15 milhões. Isso não é uma exclusividade de São José do Rio Pardo, o país inteiro está vivendo uma queda orçamentária pela queda de arrecadação por conta da pandemia que paralisou a economia. Existe a possibilidade de que todos os orçamentos do Brasil a nível municipal, estadual e federal não atinjam a arrecadação prevista. Esse déficit, a princípio, estamos calculando que não chegue a R$3 milhões. Muito diferente do que assumimos em 2017, que havia um déficit de R$12 milhões”, contou.
(Nota da Redação: O mencionado déficit de R$ 15 milhões foi apurado pela Gazeta através de outras fontes da Prefeitura e inclui as autarquias, IMP e Câmara Municipal).
Equipe de transição
“Eu coordeno a transição por conta da prefeitura e o Luís Antônio Giantomassi coordena pelo prefeito eleito. Temos mantido um contato excelente, e todos os departamentos da prefeitura estão abertos a todas as informações que foram solicitadas. Hoje temos elas disponíveis no portal da prefeitura. Todos os contratos, contabilidade, relação do pessoal, orçamento, RH, está tudo na internet, no Portal da Transparência da prefeitura. Mas outras dúvidas também podem ser sanadas pessoalmente, e a equipe do prefeito eleito está comparecendo, fazendo os questionamentos necessários e estão sendo totalmente atendidos em seus pleitos”, relatou.
Problemas com a Câmara
Segundo Fernando, o maior problema enfrentado durante os quatro anos da gestão do prefeito Ernani Vasconcellos, foi político. “Em poucas épocas da história municipal de São José do Rio Pardo enfrentamos uma resistência tão intensa do legislativo como tivemos agora. Tivemos várias perdas ocasionadas por denúncias elaboradas por vereadores, que chegaram ao Ministério Público. Tivemos perda do ticket dos servidores, do prêmio, uma série de assuntos que não foram ocasionados pela prefeitura, mas sim por denúncias da Câmara”, explicou.
“Para tentar solucionar essas perdas ao funcionalismo público, nenhum outro prefeito fez três abonos incorporados ao salário como foi feito nessa gestão. O Dr. Ernani colocou esses abonos para redução dessas perdas”, completou.
Perda de arrecadação
“Tivemos uma grande perda de arrecadação do que era previsto. Isso se intensificou nos últimos dois anos. Acredito que esse ano a perda de arrecadação fique em torno de R$20 milhões. Poderia ter sido muito melhor”, lamentou.
Balanço 2020
O secretário comentou sobre o trabalho realizado este ano por ele e pela equipe da prefeitura. “Aprendemos muito esse ano. Administrar na fartura é mais fácil. Tivemos uma dificuldade muito grande para fazer a prefeitura funcionar. Graças a Deus a equipe da prefeitura, os servidores, colaboraram muito com tudo. Tivemos poucos pontos de prejuízo com relação a isso, como na coleta de lixo, mas foram problemas curtos e conseguimos recuperar rapidamente. Pelo menos na parte básica da prefeitura conseguimos tocar e atravessar 2020. O serviço de saúde foi perfeito, não teve problema nenhum. Só estamos contando com o período de descanso agora porque esse ano não foi fácil”, prosseguiu.
Recursos recebidos
“Estamos agora com o final do ano complicado, porque nós temos que encerrar o exercício. Além disso temos o trabalho de transição. Essas verbas dependem de uma série de documentos que estão sendo providenciados, e que não temos noção se ficarão prontos ainda esse ano. Mas estamos trabalhando intensamente para que todos os recursos recebidos sejam utilizados”, destacou.
Perimetral
“O processo de licitação para a reconstrução da perimetral já se concluiu. Toda avenida será reconstruída. O pavimento antigo será todo removido e será feita uma área totalmente nova, terá até implantação de ciclovia. A obra será feita da Feira do Produtor até a Usininha. A reconstrução será feita por uma verba federal de R$1.600.000,00 (Um milhão e seiscentos mil) que veio de uma emenda parlamentar de autoria do ex-deputado Silvinho Torres”, contou.
Ginásio Botafogo
Fernando falou sobre o recurso destinado a Feuc, que será utilizado para o término do estádio Botafogo. Segundo ele, está em elaboração o projeto executivo da obra e compatibilização do que é necessário para a conclusão do ginásio. “Esse recurso foi destinado para a Feuc, mas tem a possibilidade dela fazer parceria com outras entidades, e utilizar outras localidades para fazer exercícios físicos, como está fazendo com o ginásio. Então essa questão está em fase de determinação por meio de projetos executivos para que o recurso seja aplicado em integridade dentro do que é necessário. A verba também foi concedida pelo ex-deputado Silvinho Torres”, concluiu.